Ministério Público denuncia cônsul alemão por homicídio qualificado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, denunciou, nesta segunda-feira (29/08), o alemão Uwe Herbert Hahn pelo crime de homicídio qualificado contra seu cônjuge Walter Henri Maximilien Biot. No sábado, a Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul.

A decisão da desembargadora Rosa Helena Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi em atendimento à defesa do acusado, que pediu a revogação da custódia cautelar, alegando ausência da prisão em flagrante e, ainda, em razão da inviolabilidade pessoal do acusado. A defesa sustentou que houve excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Na ocasião, o MPRJ informou que não havia recebido a intimação para oferecimento da denúncia, o que só aconteceu nesta segunda-feira (29). Na denúncia, a Promotoria também pediu a prisão preventiva do denunciado e reafirma que não houve perda de prazo processual para apresentação da denúncia – que é contado em 5 dias a partir do recebimento da intimação. 

De acordo com a denúncia, no dia 05/08, por volta de 18h30, na residência onde os dois moravam, Uwe Herbert Hahn causou lesões corporais em Walter que o levaram à morte, de acordo com os laudos de necropsia.  “O delito foi cometido por motivo torpe, abjeto sentimento de posse que o denunciado nutria pela vítima, subjugando-a financeira e psicologicamente, e não admitindo que o ofendido tentasse estabelecer algum nível de independência do denunciado, seja economicamente seja estabelecendo relações de amizade com outras pessoas”, diz trecho do documento.   

Ainda segundo a denúncia, “o crime foi praticado com emprego de meio cruel: severo espancamento a que a vítima foi submetida, causando intenso e desnecessário sofrimento. O delito foi cometido de forma a dificultar a defesa da vítima, que se encontrava com sua capacidade de reação reduzida pela ingestão de bebida alcoólica e de medicação para ansiedade.”