Ministério das Cidades anuncia a retomada dos projetos habitacionais

O Ministério das Cidades afirmou que o Programa Minha Casa, Minha Vida, que atende as faixas 1, 2 e 3, será retomado no mês que vem. Além disso, será criada a faixa 1,5, para atender o público intermediário entre as faixas 1 e 2. De acordo com o órgão do Governo Federal, as contratações, da Fase 3 do programa, estão previstas para acontecer em março. Com isso, os projetos do Vicenzo Rivetti e do Caititu, que foram iniciados com o objetivo de atender as vítimas das chuvas na cidade e estavam paralisados, devem ser retomados. Apesar de questionado, o Ministério das Cidades não informou detalhes que esclareçam a Fase 3 do programa.

No Vicenzo Rivetti, o projeto prevê a construção de 776 unidades habitacionais. Até o momento apenas 15% das obras foram realizadas. Na semana passada, a Caixa havia informado que estava aguardando propostas de construtoras interessadas na continuidade das obras e que somente após a análise dos projetos propostos e da documentação necessária é que as obras serão retomadas. 

Enquanto a do Caititu, onde devem ser construídas mais de 700 casas, projeto já aprovado pela Prefeitura e pela CEF, está aguardando que o Ministério das Cidades autorize a instituição financeira a assinar o contrato com a empresa responsável. Por isso, o programa faixa de zero a três segue paralisado. Essas casas devem custar de zero a 3 salários-mínimos mensais, com parcelas mínimas de R$ 70,00.

A paralisação desses projetos é preocupante para o município. Isso porque a cidade tem um déficit habitacional de 5 mil famílias que precisam ser retiradas das áreas de risco. Dessas, pelo menos mil recebem o benefício do aluguel social pago pela prefeitura e pelo Governo do Estado. 

O Faixa 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida, já licenciados pela prefeitura, também serão beneficiados pelo anúncio do Ministério das Cidades. São eles: Cenário de Monet, Bosque de Montreal e Palmeiras do Prado. Juntos, garantirão a construção de 814 novas unidades habitacionais na região de Corrêas. A previsão inicial é de que sejam entregues até o fim de 2016. Essas moradias são voltadas para pessoas com renda familiar entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil. 

Os interessados em adquirir um apartamento dentro desse programa não podem ter casa própria ou qualquer outro tipo de financiamento em qualquer unidade da federação, assim como não podem ter recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal.