Mina no RS tem licença travada por infração a regras ambientais

Uma das maiores minas de exploração de carvão mineral do País teve a sua licença de operação suspensa, devido ao desrespeito a exigências ambientais, como a exploração de áreas de preservação permanente. No mês passado, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, travou a renovação da licença de operação da mina de Candiota, que abastece a usina de mesmo nome.

A estatal gaúcha Companhia Riograndense de Mineração (CRM), que explora a mina, havia solicitado a renovação da licença que permite a continuidade da lavra mineral, mas a Fepam rejeitou o pedido. “Observamos algumas irregularidades ambientais. Havia avanços em áreas fora do polígono autorizado”, disse Marjorie Kauffmann, diretora-presidente da Fepam.

Como a CRM recorreu da decisão, pode seguir com a exploração, mas terá de firmar novos compromissos e corrigir problemas para obter o licenciamento. A previsão é de que a situação se resolva ainda este mês.

A mina de Candiota é a maior cava a céu aberto em exploração de carvão no País. São 3,5 mil hectares da área requerida para exploração. A produção, segundo a Fepam, chega a 160 mil toneladas de carvão por mês.

“Sabemos que essa é uma fonte energética importante para o Estado e que movimenta a economia local. São 5 mil empregos diretos e indiretos que dependem dessa operação. A nossa intenção na área ambiental é adequar isso, porque a mineração de carvão não é simplesmente abandonar e está tudo resolvido”, diz Marjorie Kauffmann. “Se fizermos o bom uso, não há grandes óbices. No longo prazo, devemos buscar outras fontes complementares, solar e eólica, para que a geração seja a mais diversa possível.”

Os apontamentos da área ambiental não têm a concordância da estatal. “O corpo técnico da CRM discorda das conclusões da Fepam e já realizou as devidas contestações no processo em andamento, que trata da Licença de Operação”, declarou à reportagem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.