Mesmo após revolta dos representantes da educação, volta às salas de aula está mantida

30/abr 19:56
Por Luana Motta

“Irredutível”: é assim que os sindicatos e representantes da educação estão classificando a postura do prefeito interino Hingo Hammes em relação à decisão de autorizar a retomada das aulas presenciais – no modelo híbrido – na próxima segunda-feira (3/5).

Na manhã desta sexta-feira (30) aconteceu uma reunião entre representantes dos sindicatos e da Comissão da Educação da Câmara Municipal.

“Decisão unilateral é ilegítima rompe com respeito às decisões colegiadas”

As entidades são contra a retomada das aulas. O Conselho Municipal de Educação (Comed) emitiu uma moção repudiando a decisão de retomada neste momento.

De acordo com o documento, o prefeito interino não respeitou o que havia sido acordado com os representantes da educação que integram o Grupo de Trabalho que elaborou o Plano Municipal para o Retorno das Aulas presenciais e deliberado pelo Conselho.

“Esta decisão unilateral do Sr. Prefeito é absolutamente ilegítima considerando que rompe com o padrão de respeito às decisões colegiadas com representação dos diversos setores da sociedade Civil, garantindo assim, a legitimidade democrática da gestão Pública do Município. Nós do Comed, declaramos a ilegitimidade democrática do decreto que se opõe frontalmente ao que deliberou o Conselho Municipal de Educação”, diz um trecho da moção.

Sindicatos vão à Justiça para garantir segurança da comunidade escolar

Nesta quinta-feira, o Sindicato dos Professores da Região Serrana (Sinpro), o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) e a Comissão de Educação da Câmara Municipal se manifestaram contra a retomada das aulas neste momento.

Todas as entidades classificam a decisão como um risco a vida de profissionais e estudantes neste momento, tanto para a rede privada que tem a opção de retornar turmas de todos os anos, quanto a rede pública que retornará gradualmente começando pelas turmas do 3º ano do ensino médio.

O documento assinado pelo presidente do Comed, Jelcy Rodrigues Correa Jr., indica ainda que sindicatos vão recorrer à Justiça para garantir a segurança da comunidade educacional.

“Decreto que coloca em risco o Sistema Municipal de Saúde, e demonstra total e absoluto desprezo pela integridade física dos habitantes do nosso município, considerando que aulas presenciais podem se tornar um potente vetor de contágio e disseminação do coronavírus. Nos ocorre que tal decisão por Decreto, inclusive sem a sustentação democrática de deliberação do Comed, infringe vários direitos fundamentais dos cidadãos previstos na nossa Constituição Federal de 1988. Mas, isso quem decidirá é o Judiciário”, diz outro trecho do documento.

Vídeo de secretária esclarece as medidas para a retomada das aulas

Nesta quinta-feira (29), antes da publicação do Diário Oficial contendo o decreto municipal de reabertura, foi publicado na página oficial da Prefeitura no Facebook um vídeo da secretária de educação Márcia Palma, esclarecendo as medidas que constam no decreto.

https://www.facebook.com/watch/?v=285789196540761

Mais uma vez, sem esclarecer quais foram os parâmetros ou critérios epidemiológicos do município ou de qualquer órgão oficial de saúde e sanitário, a secretária explica que as escolas particulares têm a opção de retornar as atividades presenciais no modelo híbrido e que cabe aos pais e responsáveis decidirem se se sentem seguros para permitir que os alunos vão até a escola.

“Os pais desses alunos, da rede privada, tem a opção também de querer retonar ou não. E ele se sentir seguro ele vai mandar o aluno para a unidade escolar, caso ele não sinta-se seguro, esse aluno vai continuar tendo todo o atendimento dentro da sua casa como está acontecendo até o momento”, diz a secretária no vídeo.

A secretária de educação Márcia Palma esclarece em vídeo, as medidas do decreto municipal. (Fonte: Reprodução Facebook/PMP)

Já em relação à rede pública, Márcia Palma disse que a prefeitura está acompanhando e respeitando o Plano de Retorno do Município. A secretária também integra o Grupo de Trabalho que elaborou o Plano de Retomada, assim como também integra o Conselho Municipal de Educação, que é contra a retomada das aulas na próxima semana.

No vídeo, Márcia esclarece que, em relação à rede pública, além das vistorias nas escolas, como também feito nas unidades privadas, a Secretaria de Educação está deixando claro para os pais e responsáveis que toma todas as medidas para garantir a segurança dos alunos, seguindo as orientações do Ministério da Saúde.

“Nós frisamos, deixamos assim bem claro, para o responsável, que nós estamos tomando todas as medidas cabíveis para que esse retorno seja seguro. A nossa principal preocupação é com a segurança dos nossos alunos, tanto na situação de acompanhamento, o acompanhamento pedagógico, quando acompanhamento em sala de aula respeitando as orientações do Ministério da Saúde”, disse.

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