Mesa condutora libera acionista para voto em nomes reprovados na AGE da Petrobras

A mesa condutora da assembleia geral extraordinária (AGE) da Petrobras decidiu liberar os acionistas para votarem em dois nomes reprovados pela governança da companhia para o Conselho de Administração.

São eles: o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano.

O Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras e o atual Conselho de Administração reprovaram os nomes para a eleição em julho, mas o governo insistiu e reenviou os nomes à companhia, que acedeu e incluiu fatos relevantes ratificando a indicação no edital da assembleia.

Segundo o condutor da assembleia, Bernardo Costa e Silva, não há impeditivo aos nomes. Prevaleceu, assim, a tese de que a assembleia é soberana e, nesse sentido, a escolha do acionista majoritário, a União representada pelo governo, também. “Não há nada na visão desta mesa que impeça esses candidatos a concorrem ao cargo de conselheiro de administração. A responsabilidade pelo voto de cada acionistas está muito bem definida na lei e cada acionista é responsável pelo seu próprio voto”, disse.

Antes de proferir a mesa, porém, ele fez um recorrido dos fatos no sentido de alertar os acionistas.

Segundo o representante da União, Ivo Cordeiro Pinho Timbó, o relatório do Celeg é “meramente opinativo” e não tem o poder de barrar as indicações.

“A União não corrobora com as indicações de caráter meramente opinativo do Celeg e do (atual) Comitê de Administração e destaca que nos termos dos robustos posicionamentos técnicos da Corregedoria da União e da Advocacia Geral da União não foram identificados conflitos de interesses que dê conta de conflito de interesse que impeça as indicações. Não restam inviabilizadas as indicações”, disse.

Em seguida, a mesa que conduz a AGE da Petrobras informou que, da lista de nomes enviados pela União para o novo CA, o presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, o indicado a “chairman” Gileno Barreto e o questionado Ricardo Soriano se declararam candidatos não independentes. Todos os demais cinco nomes da lista de oito, dos quais seis devem ser eleitos, se disseram independentes.