Mercosul: comunicado conjunto reitera importância de negociações com a UE e cita outros acordos

O comunicado conjunto da cúpula do Mercosul, publicado nesta segunda-feira, 8, reiterou a importância atribuída às negociações com a União Europeia e reafirmou a vontade em concluir os assuntos pendentes durante o segundo semestre de 2024, buscando “alcançar um acordo que seja equilibrado e mutuamente benéfico para as partes”. No documento, também foi saudada a adoção do Marco Geral e o início formal das negociações com os Emirados Árabes Unidos por um acordo de livre comércio. Por sua vez, as negociações com a China, que foram mencionadas anteriormente, não constaram na publicação.

Os representantes tomaram nota da realização da 11ª Rodada de Negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA, em inglês), que permitiu retomar o diálogo e coincidiram na necessidade de que ambas as partes reafirmem seu compromisso em concretizar a assinatura de um acordo comercial. Eles também tomaram nota da realização da V Reunião de Diálogo para Fortalecer o Relacionamento Econômico entre o Mercosul e o Japão, que retomou as conversas entre ambas as partes, com vistas ao lançamento de negociações de um acordo comercial. Os representantes reafirmaram a decisão de retomar os contatos com El Salvador, com a República Dominicana e com o Panamá, com vistas ao alcance de acordos comerciais com esses países.

TEC

No âmbito econômico e comercial, os representantes ressaltaram a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) acordada em julho de 2022 e reafirmaram a necessidade de dar continuidade, nesse novo contexto, ao processo de revisão integral da TEC, para fortalecer sua consistência e reduzir sua dispersão.

Bolívia e gás

Reiteramos que toda tentativa de afetar instituições democráticas ou afetar a ordem constitucional na Bolívia deve ser condenado.

O estado de direito e o apego às instituições democráticas devem ser sempre apoiados.

Os representantes destacaram a importância de alcançar uma maior integração energética regional, em particular em matéria de interconexão elétrica e gasífera, com vistas ao pleno aproveitamento das complementariedades dos diferentes recursos de cada país. Recordaram, por sua vez, que o aprofundamento da integração gasífera, tanto por meio da extensão e ampliação da rede de gasodutos como também a execução de projetos de gás natural liquefeito e o aproveitamento da infraestrutura existente permitirá o aproveitamento deste recurso como combustível complementar de transição energética.