Menina de 6 anos morre após cair de prédio em Praia Grande

Uma menina de seis anos morreu na madrugada deste sábado, 11, após cair de um prédio, localizado no município de Praia Grande, no litoral paulista. A Polícia Militar de São Paulo atendeu ocorrência e, no local, encontrou a criança morta no chão do edifício.

O óbito também foi confirmado por uma equipe do Samu. O caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Praia Grande como abandono de incapaz.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), o pai da vítima foi preso em flagrante e encaminhado à audiência de custódia.

A pasta não deu mais detalhes “para garantir a autonomia do trabalho policial no esclarecimento do crime”.

O Artigo 133 do Código Penal diz que abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono pode resultar em pena de detenção, de seis meses a três anos.

O inciso 1º acrescenta que se por conta do abandono houver lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão de um a cinco anos.

O inciso seguinte acrescente que, em caso de morte, a prisão pode chegar a 12 anos.

A pena pode ser ampliada ainda se a vítima for deixada em lugar ermo, se quem praticou o abandono é um agente ascendente ou descendente, como cônjuge, irmão ou tutor. Ou ainda se a vítima tiver idade superior a 60 anos.