Médicos de Petrópolis rejeitam proposta de contratação por meio de cooperativa

Com o quadro médico desfalcado, a UPA de Cascatinha restringiu ontem, pelo terceiro dia o atendimento à população. Carlos Eduardo conta que sua esposa, grávida, passou mal durante a noite de ontem e não conseguiu ser atendida da unidade de saúde. Eles foram orientados a procurar outro posto de atendimento. No mesmo dia, no entanto, tiveram que recorrer novamente à UPA para resolver uma infecção no nariz do filho, que conseguiu ser atendido por uma pediatra. 

Apesar de relatos como este, a Prefeitura, informa que funcionamento das UPAs foi normalizado no fim de semana, com a presença de três clínicos e três pediatras em cada unidade. Justificaram apenas que o quadro ficou defasado na UPAs Cascatinha e Centro na sexta-feira pela manhã e início da tarde, e os atendimentos de urgência e emergência tiveram prioridade.. 

O grande impasse é que alguns médicos que faziam parte do antigo quadro de funcionários da Cruz Vermelha, gestora anterior das UPAs, não aceitaram as condições impostas pelo Consórcio Saúde Geral. 

“Os profissionais que aceitarem as condições vão perder férias, décimo terceiro salário, fundo de garantia, aviso prévio, licença maternidade e outras conquistas”, informa Mauro Peralta, presidente do Sindicato dos Médicos. 

Segundo Cassiano Silva, diretor de uma das empresas consorciadas, “as coisas ficaram mal explicadas. Os médicos não sabiam quais seriam as diferenças entre os esquemas de CLT e o cooperativo. Nós estamos aqui (na UPA de Cascatinha, fazendo plantão e esclarecendo todas as informações desencontradas”, disse. 

Cassiano informa que, anteriormente, os médicos recebiam em torno de R$ 7.500 por plantão, mensalmente, e que a oferta atual é de R$ 8 mil pelos plantões semanais e de R$ 9 mil para os plantões de fim de semana, por mês. 

Mauro Peralta rebate e diz que na prática a situação não se dará desta forma e que os médicos não chegarão a ganhar R$ 5 mil. “O Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina pede que os médicos não aceitem o tipo de contratação que está sendo proposto, que ofende o código de trabalho médico, com remuneração indigna. Nós estamos oficiando o Ministério Púbico do Trabalho e o Ministério Público Federal e Estadual, tendo em vista haver verbas públicas envolvidas no custeio das unidades”. 

Mauro Peralta também solicita que na próxima terça-feira o Conselho Municipal de Saúde discuta a situação de contratação desses profissionais. 

O presidente do sindicato diz ainda que, para uma cooperativa ser formada, é preciso no mínimo 20 pessoas e ser uma empresa que não visa o lucro, mas gerar emprego. 

“Todo o ano o balanço dessa empresa tem que ser aprovado e, se houver lucro, ele tem que ser dividido entre os cooperados e, além disso, de três em três anos tem que haver uma nova eleição para a direção, de acordo com o estatuto. São essas assembleias que fixam os salários dos diretores. E nada disso está acontecendo com o que está chegando a Petrópolis. Essa cooperativa só beneficia os diretores. Como os sócios não são donos de fato, só sofrem perdas salariais e de outros direitos trabalhistas. 

O consórcio vencedor da licitação para administrar as UPAs é formado por quatro empresas e é responsável por administrar os recursos humanos, fornecimento de alimentação, lavagem de roupas, reposição de enxoval, uniformes e ambulâncias, manutgenção de equipamentos hospitalares e prediais, fornecimento de medicamentos e exames laboratoriais.

A Prefeitura frisa que antecipou o início da operação do Consórcio Saúde Legal previsto apenas para a semana que vem, porque a Cruz Vermelha, antiga gestora, promoveu a demissão de funcionários e os dispensou de cumprimento de aviso prévio nas unidades, inviabilizando o pleno atendimento das UPAs e que o consórcio que assumiu as unidades deu preferência para a contratação de médicos e todo o corpo clínico e administrativo oriundos da Cruz Vermelha.

O governo municipal argumenta também que o novo gestor das UPAs, o consórcio Saúde Legal, venceu licitação com valor de R$ 26 milhões ao ano – R$ 17 milhões a menos do que a antiga gestão e que os recursos economizados serão investidos na rede de saúde básica, principalmente nos Postos de Saúde da Família, nos bairros.