• Manifestantes protestam no Centro de Petrópolis contra cortes na educação

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  • 16/05/2019 08:49

    Estudantes, professores, pais, idosos e crianças se reuniram na noite desta quarta-feira (15), na Praça Dom Pedro, em protesto contra contra o bloqueio de verbas das universidades públicas e de institutos federais anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A ação fez parte da mobilização que aconteceu durante o dia em todo o Brasil. Participaram da manifestação grêmios e entidades estudantis, sindicatos, universitários e estudantes de escolas públicas e privadas.

    Veja também: Educação em tempo integral: ainda há vagas em escolas em Petrópolis

    Os manifestantes seguravam cartazes e gritavam palavras de ordem contra o sucateamento da Educação. Da Praça Dom Pedro, o grupo seguiu em direção ao Terminal Rodoviário do Centro.

    Mais cedo, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Campus Petrópolis, promoveu "aulas públicas" na Praça Dom Pedro. Houve um aulão de urbanismo, com exposição de trabalhos e pesquisas. De acordo com a pedagoga da universidade, Neide Miranda, o potencial da Educação Pública é voltado para a transformação social e não apenas para instrumentalizar o aluno a ser um profissional competente.  

    "Hoje os alunos e professores do nosso curso estão demonstrando na praça o que aprendem em Arquitetura e Urbanismo aplicado às situações urbanas da cidade de Petrópolis. Pena que o Bolsonaro está indo para Dallas, Texas. Perde uma oportunidade de conhecer melhor esta potencialidade das Instituições Superiores de Educação Pública.

    Um "Cafezinho da Educação" também foi promovido no calçadão do Colégio Dom Pedro pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). 

    O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em abril, que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que parte das bolsas de mestrado e doutorado seriam suspensas.

    De acordo com o MEC, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias (consideradas "não obrigatórias", que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas).

    O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. Segundo o MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

    De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

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