07/abr 08:40
Mais 543 professores da rede estadual concluem a migração para 30 horas semanais
Na última sexta-feira (04), foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro que mais 543 docentes que se inscreveram para fazer a migração de jornada já podem se considerar docentes de 30 horas. Do total previsto para este ano, 2.009 profissionais já concluíram o processo de migração.
O regime de 30 horas semanais deverá ser cumprido na forma de 20 horas de efetiva regência, acrescida de 10 horas de planejamento e estudo, seguindo assim a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Também não haverá prejuízo na progressão para os que optarem pela troca do regime, sendo assegurada a manutenção do nível e referência que se encontravam antes da migração, conforme Plano de Carreira do Magistério, bem como será mantida a classificação do docente na unidade escolar para efeito de alocação nas turmas e turnos.
“Estamos mostrando, com esse processo, que o compromisso sério gera resultados para os nossos servidores e também para os nossos alunos”, comentou a secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto.
Agora, os candidatos aprovados precisam se dirigir à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Regional de sua lotação, no dia e horário fixados no edital publicado pelo Governo do Estado para fazerem a escolha das vagas com os horários das aulas. Cabe ressaltar que a mudança não será obrigatória, e o cargo de Professor Docente I de 18 horas não será extinto.
Os rendimentos destes profissionais serão atualizados de acordo com a tabela de vencimentos do Professor Docente I – 30h, assim que a folha de pagamento processar a alteração de jornada, o que deve ocorrer no pagamento seguinte à migração. A mudança de regime será aplicada em todas as áreas da carreira do docente, incluindo benefícios que serão levados para aposentadoria, com remuneração proporcional à nova jornada.
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