Lula marca encontro com Lira e líderes no Alvorada para estancar crise com Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para esta quinta-feira, 22, às 19h, uma reunião com os líderes partidários da Câmara e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O encontro ocorrerá no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência, após a solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O objetivo do encontro agendado por Lula é aproximar os deputados do Palácio do Planalto, após uma série de impasses entre Executivo e Legislativo desde o começo do terceiro mandato do petista.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia anunciado nesta terça-feira, 20, que Lula se reuniria com as lideranças da Câmara. De acordo com ele, houve uma tentativa de realizar o encontro em dezembro de 2023, mas não foi possível por incompatibilidades de agenda. “[A reunião é] Uma oportunidade da gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda inicial”, disse Padilha.

Apesar de ser o responsável pela articulação política do governo com o Congresso, Padilha perdeu interlocução com Lira. O deputado alagoano ficou incomodado com mudanças em regras para liberação de recursos do Ministério da Saúde e indicou, nos bastidores, que não negociaria mais com Padilha. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi o escolhido para fazer a ponte entre o presidente da Câmara e o Planalto.

A pauta legislativa que deve ser discutida entre Lula e os líderes da Câmara inclui os vetos do presidente ao calendário de liberação de emendas que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 e ao valor de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei Orçamentária Anual (LOA); a reoneração da folha de pagamento; o fim do Perse, programa de incentivo ao setor de eventos, que foi afetado pela pandemia de covid-19; e a limitação das compensações tributárias a empresas por meio de decisões judiciais.

No primeiro ano de governo, Lula reuniu os líderes da Câmara no Alvorada após a aprovação da reforma tributária na Casa, em julho. O primeiro semestre do ano havia sido de embates entre o Planalto e os deputados, que recusaram mudanças feitas por decreto no marco legal do saneamento básico.

Em meio a uma insatisfação generalizada com a demora na liberação de emendas e na nomeação de aliados para cargos no Executivo, os deputados chegaram a cogitar uma rejeição da Medida Provisória (MP) que reestruturou a Esplanada no governo Lula, o que acabaria com vários ministérios.

No segundo semestre de 2023, em outubro, o presidente da República também reuniu líderes partidários da Câmara, em meio à tentativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aprovar medidas de aumento de arrecadação para melhorar o estado das contas públicas. O encontro ocorreu após Lula entregar o Ministério do Esporte para André Fufuca, do PP, e a pasta de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho, do Republicanos.

O Centrão, grupo político que domina a Câmara, também está representado na Esplanada pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil. Além disso, Lula nomeou Carlos Vieira, aliado de Lira, para a presidência da Caixa Econômica Federal.