Lula deve voltar ao Planalto na segunda-feira, sob pressão por emendas e expectativa de reforma

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve voltar a despachar do Palácio do Planalto na segunda-feira, 6, depois de semanas afastado da sede do governo por causa de um sangramento intracraniano. O provável retorno de Lula ao Planalto coincide com um momento de turbulência do mercado financeiro. Paralelamente, o mundo político aguarda novos sinais do presidente da República sobre a reforma ministerial esperada para o primeiro semestre de 2025 e uma resolução para o impasse envolvendo as emendas parlamentares.

Lula passou mal, foi internado em Brasília e transferido para São Paulo na noite de 9 para 10 de dezembro. Chegando na capital paulista, foi submetido às pressas a uma cirurgia para tratar um sangramento intracraniano – dias depois, houve novo procedimento no mesmo local.

O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19.

De lá para cá, ficou entre o Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência da República) e a Granja do Torto (espécie de casa de campo da Presidência em Brasília). O petista teve reuniões de trabalho nos dois locais.

Emendas travadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso não chegaram a um acordo sobre as regras para aplicação das emendas parlamentares. No fim de 2024, o ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que não liberaria o pagamento de todas as emendas, contrariando o desejo do Legislativo. A pedido do governo federal, Dino aceitou liberar “apenas e tão somente o valor necessário” para o Poder Executivo cumprir o piso de gastos com saúde. O governo havia pedido a liberação de R$ 370 milhões.

A maior parte, no entanto, permanece bloqueada porque, no entendimento do ministro do STF, o Congresso não cumpriu as regras necessárias de transparência. A prolongada negociação entre os Três Poderes vem causando desgaste político. O Congresso tem culpado o governo por não apoiá-lo politicamente no debate com o STF.

Diante do impasse, deputados e senadores decidiram não votar a Lei Orçamentária Anual deste ano no fim do ano passado – algo que não é raro, mas que carrega uma alta carga política de descontentamento dos congressistas com os demais Poderes da República. O governo funcionará no início deste ano com o chamado “duodécimo” (uma estimativa que leva em conta o valor necessário para o Executivo arcar com os gastos essenciais mês a mês).

Lula poderá precisar ter novas conversas sobre o tema com a cúpula do Congresso. O último compromisso oficial do presidente no Palácio do Planalto, em 9 de dezembro, foi justamente sobre esse tema. Ele teve uma reunião na sede do governo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Mercado financeiro descontente

O governo enfrenta um descontentamento dos operadores do mercado financeiro que foi agravado no fim do ano passado, quando o ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês junto com as medidas de contenção de despesas. Na quinta-feira, 2, o dólar fechou o dia sendo negociado a R$ 6,16.

Lula deu diversas demonstrações, publicamente e nos bastidores, de que estava satisfeito com os resultados na economia. Costumava dizer que as preocupações do mercado financeiro com a trajetória das contas públicas é injustificada.

Aliados, porém, notaram uma inflexão no almoço em que o chefe do governo promoveu com ministros no Alvorada em 20 de dezembro. Ele indicou que, agora, quer paz com o mercado financeiro.

Lula também gravou um vídeo ao lado do agora novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, prometendo respeitar a autonomia da autoridade monetária.

Reforma ministerial

Também no almoço com ministros no mês passado, o presidente indicou que poderá fazer alterações no primeiro escalão de seu governo – mas não deu pistas de quais nem de quando. Antes, ele já havia dado um sinal inequívoco de descontentamento com a comunicação do Executivo. A fala, proferida em 6 de dezembro por videoconferência no seminário do PT realizado em Brasília, foi entendida pelo mundo político como sinal de que Paulo Pimenta, ministro da Comunicação Social, será demitido. Sidônio Palmeira, publicitário responsável pela campanha eleitoral vitoriosa de Lula em 2022, deverá assumir o posto.

Aliados de Lula, porém, avaliam que será necessária uma reforma ministerial mais ampla no primeiro semestre de 2025. Essa provável alteração deve levar em consideração os resultados dos partidos nas eleições municipais de 2024 e a nova configuração de forças que emergirá no Congresso Nacional depois das escolhas dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Além disso, serviria para organizar o campo lulista para as eleições de 2026.