03/abr 12:27
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (03), decreto que antecipa o 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A assinatura ocorreu durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, que celebra os dois anos do atual governo. De acordo com informações do evento, a primeira parcela da antecipação será paga em abril, e a segunda, em maio deste ano.
Com base na folha de pagamentos de fevereiro, o governo estima que 34,2 milhões de aposentados e pensionistas vão receber o 13º antecipado.
Segundo o INSS, as parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular do mês, em abril e em maio. Com isso, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, junto com a aposentadoria de abril. Já a segunda parcela será paga entre 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento de maio.
O número exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque a legislação não prevê um 13º para esse pagamento.
Na solenidade, em Brasília, Lula fez um breve discurso na presença de autoridades.
A cerimônia exaltou programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, o Pé-de-Meia e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de iniciativas como a valorização do salário mínimo e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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