Lombroso e sua tese

Aqueles que como eu frequentaram os bancos da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, faziam eleger no transcorrer do período escolar, matérias as quais mais lhes agradavam e chamavam a atenção, justamente vislumbrando a atividade profissional a ser levada a termo ao final da jornada.

Assim é que no tocante ao Direito Penal, matéria que grande número dos colegas apreciavam, recordo-me, pleno de boas lembranças, das marcantes aulas proferidas pelo culto e dedicadíssimo professor Álvaro Sardinha que, merecidamente, aposentou-se na condição de presidente do TCE-RJ.

As lições que o mestre fazia proferir se constituíam como do maior interesse por parte de toda a classe e muitos dos colegas, em consequência, entusiasmavam-se pelo Direito Penal, com vistas ao futuro exercício da profissão.

Lembro-me, com clareza, das lições do mestre como, também, das obras publicadas pelo professor José Frederico Marques das quais nos socorríamos por ocasião de eventuais dúvidas e de maneira a que pudéssemos melhor nos ilustrar quanto a temas diversos; todavia, dúvidas e questionamentos não quedavam sem que deixassem de ser esclarecidas, eis que o sempre lembrado professor fazia questão de elucidá-las com absoluta clareza e precisão.

Recordo-me, ainda, quando tomamos conhecimento, sem muito entender, a propósito do pensamento abraçado pelo médico, criminologista e antropólogo Cesare Lombroso, relativamente a aspectos relacionados com a criminologia, mui especialmente no que concerne à qualificação da personalidade do delinquente.

Cabe ser ressaltado, é bem verdade, que as ideias proclamadas pelo criminologista acabaram por influenciar gerações, pois algumas de suas teses chegaram a interferir até, na elaboração do Código Penal Brasileiro, datado de 1940, em vigor até os dias atuais.

Não restam dúvidas que o susto a que fomos acometidos naquele ensejo já foi superado, vez que decorrentemente da dedicação de grandes mestres estudiosos da área criminal, que se debruçaram sobre a questão, quedou que muitas das ideias de Lombroso vieram a sucumbir por haverem sido julgadas de caráter preconceituoso.

O mestre, adepto da fisiognomia, deixava transparecer, em favor de sua tese, quanto a diferentes características físicas do ser humano.

Estudei e, na realidade, nunca pude entender os conceitos abraçados pelo estudioso Cesare Lombroso.

Espanta-me, todavia, o que vem ocorrendo com o homem, no tocante a gestos dos mais degradantes encetados contra seus próximos; além do mais, a corrupção “plantada” no país, de caráter endêmico, em particular na capital federal, levada a termo por algumas figuras que circulam pelos corredores de Brasília, cujos traços fisionômicos preocupam a tantos, em razão do cometimento de delitos das mais diferentes naturezas, o que conduz-me a meditar se a teoria de Lombroso, realmente, teria se baseado em algum fundamento de maior credibilidade.