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Lixo: sem abrir licitação e alegando miséria, prefeitura vai gerar nova crise
Antes de a prefeitura fabricar uma crise do lixo – contornada pela justiça – funcionava assim: a Força Ambiental, em frota própria, recolhia o lixo e levava para o transbordo na BR-040 de onde a PDCA transportava em caminhões maiores para o aterro contratado em Três Rios. E aí, a prefeitura tentou emplacar contratos emergenciais, um deles com a AM3 Soluções Ambientais, e o caso foi parar a justiça porque a prefeitura também não abriu licitação e as empresa anteriores queriam participar.
Emergenciais
Eis que no meio da confusão, a justiça então promoveu reunião entre todos e se chegou à seguinte solução: a AM3 ficou com o aluguel de caminhões e para levar o lixo para Três Rios; a Força Ambiental fornece o aterro enquanto a PDCA vai fazer a coleta de lixo da saúde. Então, ao invés de duas empresas operando agora temos três operando, quatro contratos emergenciais por seis meses.
Miséria
A prefeitura está bem encrencada com a questão do lixo. Tanto que foi por meio de um requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado em que pede revisão de prazos e valores dos contratos emergenciais de lixo que ficamos sabendo que a prefeitura está, declaradamente, em situação de miséria em suas contas. No documento, a prefeitura diz que merenda e saúde estão comprometidos com a situação de penúria das contas sem o ICMS a mais, aquele fictício que recebemos sem ter direito de fato.
Prazo tá acabando
E hoje a prefeitura tem contratos emergenciais de lixo – quatro deles que totalizam R$ 19, 3 milhões por seis meses. As empresas contratadas reclamam e atraso no pagamento. E esses contratos terminam em julho. Já estamos a uma semana de junho e nada de abrir licitação para resolver.
Medo
E mais: com a situação de miséria, alegada pela prefeitura em suas próprias palavras, os fornecedores de obras e serviços já não querem participar de concorrências porque temem tomar um beiço.
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Contagem
Petrópolis está há 1 ano e 19 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.
Audiências
Sabe aquelas audiências públicas na Câmara de Vereadores, obrigatórias por lei, que acontecem a cada quatro meses discutindo saúde e finanças públicas? Então, rolam hoje e amanhã. A de finanças é hoje às 14h e a de saúde, amanhã, às 19h. Não quer dizer nada, porque se aparecem três vereadores é muito. Agora imagina que com o plenário ainda interditado para reforma elas acontecem de forma online? Não vai dar ninguém mesmo.
A pergunta principal
O que os vereadores devem perguntar e que todos nós queremos saber é qual a situação real de endividamento da prefeitura – que disse à justiça que está na miséria – sem o ICMS a mais e a gastança sem fim dos últimos anos e, principalmente, qual o plano para resolver. Vamos ver se algum deles pergunta.
Sem participação do povo
Sem o Tribuna do Cidadão, um espaço mensal em que qualquer pessoa podia se inscrever e falar por breves momentos na Câmara, as audiências eram as únicas oportunidades da Casa do Povo receber o povo e deixar que ele se manifestasse. Era breve porque os vereadores detestam as críticas e cortavam as falas das pessoas. Mas, já dava para a gente lavar um pouco a alma. Agora, nem isso.
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Obras
O ex-prefeito Bernardo Rossi dá dando sorte como secretário estadual de Meio Ambiente. Tem projetos na rubrica da secretaria com visibilidade para Petrópolis. O Instituto Estadual do Ambiente, subordinado à secretaria já está comprando o radar banda x para Petrópolis e agora o Inea vai investir R$ 87,8 milhões pata a recuperação de margens de rio no estado. Na nossa área são R$ 13,5 milhões para a bacia hidrográfica do Piabanha.
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