Linhas intermunicipais que atendem a Petrópolis serão licitadas pelo Detro-RJ

Modelo proposto prevê concessão por menor valor de tarifa e frota com ar-condicionado em todos os veículos

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) encerraram, na última segunda-feira (16), a rodada de audiências públicas que apresentou o modelo proposto para a licitação de linhas de ônibus intermunicipais de todo o estado. Em Petrópolis, os itinerários atendem a mais de 235 mil passageiros por mês. A expectativa é que o edital seja publicado em outubro, logo após a consolidação dos dados.

O novo projeto prevê que o serviço deixe de funcionar em regime de permissão, juridicamente considerado precário, e passe a ser uma concessão por menor tarifa. A duração dos novos contratos será de 20 anos e os coletivos deverão ter ar-condicionado. As linhas foram divididas em seis lotes do interior e nove da Região Metropolitana. Para a concorrência, a empresa poderá concorrer sozinha ou por consórcio, podendo estar em mais de um lote. O vencedor deverá se responsabilizar por todas as linhas do lote licitado.

“É a primeira vez na história que um único processo de licitação abrangerá as linhas que conectam todos os 92 municípios do estado, com exceção apenas das rotas destinadas à Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital, que já funcionam em regime de concessão. Essa será a maior conquista da história do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do transporte”, explicou o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias.

Segundo a minuta do edital, as linhas que atendem a Petrópolis serão divididas em semiurbana metropolitana (SUM, antigas SA e SAC), semiurbana do interior (SUI, também antigas SA e SAC), executiva metropolitana (EM, antigas A e AC) e rodoviárias (R, antigas A e AC). As informações ainda podem ser alteradas na publicação definitiva do edital.

Na minuta do edital, também aparecem 30 linhas de Petrópolis, como as que hoje são operadas pelas viações Única-Fácil, Trel e Linave.  A maior parte – 20 ao todo – aparece no Lote 4 da Região Metropolitana, onde também aparecem itinerários entre a capital, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé e Guapimirim. Outras oito estão no Lote 5 do interior, que abrange ainda Barra Mansa, Cabo Frio, Teresópolis e Três Rios. Por fim, duas estão no Lote 3 do interior, com destinos que, além de Petrópolis, também alcançam a Nova Friburgo, Três Rios e Vassouras.

Em todo o Estado, o Detro aponta que são 1.100 linhas que atendem a mais de 400 milhões de passageiros por ano.

Todas as audiências públicas presenciais e consultas online gravadas podem ser conferidas na íntegra no canal de YouTube TVDetroRJ.