A Prefeitura de Petrópolis anunciou, nesta quarta-feira (15), que está decretando a caducidade e anulação do contrato com a Viação Cascatinha. Com isso, a empresa deixa de operar na cidade a partir das 00h desta quinta-feira (16). As linhas serão assumidas pelas empresas Cidade das Hortênsias e Turp Transporte, até o fim do processo licitatório.
A Cidade das Hortênsias irá assumir as linhas da Estrada da Saudade (Boa Vista; Noturno Boa Vista; Alto Boa Vista; Ventura; Fragoso; Monte Florido; Luiz Pelegrini; Veridiano Félix e Montese).
Os veículos do Florido, Ventura, Félix, Alto Boa Vista, Pelegrini e Montese vão operar no sistema “sobe-e-desce”. Ou seja: o passageiro é levado até o corredor principal para, então, poder utilizar o ônibus troncal. Todas as linhas serão integradas com cartão Riocard e o usuário seguirá pagando apenas uma passagem. Também será criada a linha 380 – Estrada da Saudade x Centro, passando por todo o corredor.
Já as linhas do corredor do Quarteirão Brasileiro e Retiro serão atendidas pela Turp Transportes. São elas: Quarteirão Brasileiro, Vale dos Esquilos, Atílio Marotti, Max Manoel Molter, João de Deus, Neylor, Alemão, Alto Comunidade do Alemão, Jardim Salvador, Roseiral e Comunidade São Luiz.
O município decidiu decretar a caducidade e anulação do contrato, devido à inviabilidade de operação da empresa, algo que pode ser constatado pelos altos índices de acidentes e veículos quebrados nas ruas. Somente nos quatro primeiros meses do ano, a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) emitiu 78 autos de infração, 34 exigências e oito notificações contra a Viação Cascatinha. A principal irregularidade é não manter os veículos em estado adequado de funcionamento e conservação.
Em nota, o Setranspetro informou que “o departamento jurídico está analisando o teor dos documentos, e destaca que tem a obrigação legal de transmitir e cumprir toda e qualquer decisão oficial do poder concedente, além de transmiti-las às empresas operadoras.”
Rodoviários
Com relação à situação dos rodoviários, o município informou que as empresas estão autorizadas a contratar os profissionais que hoje prestam serviço para a viação Cascatinha. Estes funcionários terão fundo de garantia e direitos trabalhistas depositados imediatamente – o que não acontece hoje com a empresa.
Os valores referentes aos direitos trabalhistas estão assegurados pelo valor da outorga que será pago pela empresa que vencer a licitação, quando o processo for concluído.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrópolis (SindRodoviários), informou ter sido pego de surpresa com o decreto e que, apesar de terem sido efetuadas “incontáveis” reuniões e enviado diversos ofícios à Prefeitura, o município não informou sobre o teor do decreto e operação anunciado na noite de hoje, que acarreta a demissão imediata de mais de 100 trabalhadores.
O sindicato disse ainda que está acionando o Setor Jurídico para que as questões e medidas legais sejam efetivadas.
Confira a numeração das novas linhas:
Cidade das Hortênsias
– 380 (Estrada da Saudade – Centro);
– 326 (Boa Vista);
– 327 (Comunidade do Ventura);
– 328 (Fragoso);
– 329 (Monte Florido);
– 331 (Luiz Pellegrini);
– 332 (Alto Boa Vista);
– 333 (Veridiano Félix);
– 334 (Montese);
– 399 (Noturno – Boa Vista);
Turp Transporte
– 630 (Jardim Salvador);
– 631 (Roseiral);
– 632 (Comunidade São Luís);
– 633 (Comunidade do Neylor);
– 634 (Vale dos Esquilos)
– 635 (Comunidade do Alemão);
– 636 (Alto Comunidade do Alemão);
– 637 (Atílio Marotti);
– 638 (Quarteirão Brasileiro);
– 639 (Max Manoel Molter);
– 641 (João de Deus);
– 697 (Noturno – Vale dos Esquilos/Atílio Marotti);