Licitação das linhas de ônibus operadas pela Cascatinha está suspensa pelo TCE

A licitação das linhas de ônibus operadas pela viação Cascatinha está suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ordem para o início do processo licitatório havia sido dada pelo próprio TCE, em junho de 2021, pela “não realização de procedimento licitatório para a delegação do serviço público municipal de transporte coletivo urbano por meio de ônibus”.

Desde a determinação da licitação, a Cascatinha enfrentou alguns problemas em Petrópolis, como em julho do ano passado, quando a Cidade das Hortênsias passou a atender oito linhas que eram da empresa no Carangola. Isso ocorreu porque, na época, o governo municipal considerou que a viação não tinha mais condições de operar na localidade.

Somado a isso, ainda tem as manifestações realizadas por usuários do transporte público contra a empresa. Entre novembro e dezembro, dois protestos foram feitos na Estrada da Saudade, denunciando o serviço prestado ao bairro.

A quebra constante de veículos da empresa é um dos problemas mais apontados pelos passageiros. Como exemplos, um ônibus que quebrou na Estrada da Saudade em dezembro e impediu a passagem de outros veículos pela via e um que quebrou neste mês, enquanto fazia uma curva na Comunidade do Alemão.

Melhorias

No fim do último ano, a CPTrans assinou um termo de cooperação com o Setranspetro para iniciar a renovação da frota da Petro Ita e da Cascatinha. Desde então, a cidade recebeu alguns ônibus seminovos como parte do processo de renovação.

Licitação

Questionada sobre a licitação, a Prefeitura de Petrópolis informou que a licitação está suspensa pelo TCE e disse aguardar uma decisão do tribunal sobre o assunto. Ainda afirmou que, enquanto isso, a Comissão Especial de Licitação (responsável pela elaboração do termo de referência e do edital) está avaliando, entre outros pontos, o modelo de concorrência pública a ser adotado e a quantidade de linhas que serão licitadas.

Procurado, o Tribunal de Contas do Estado não ofereceu mais detalhes sobre a suspensão da licitação.