Licenciamento já é 100% digital e online na cidade do Rio: mudança começou neste mês

A partir de 1º de junho, os pedidos de licenciamento urbanísticos e ambientais da Prefeitura do Rio serão feitos de forma 100% digital e online. Com isso, além da otimização do tempo, redução de prazos e aumento da eficiência, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação também contribui para redução do gasto com papel e com material administrativo.

“Além de não aceitar mais novos processos físicos, nosso objetivo é digitalizar todo o acervo já existente até o fim do ano. Vamos acabar com as pastas de papel, que além de ocuparem espaço, prejudicam o meio ambiente. Ser digital é ser mais eficiente, sustentável e transparente”, explica o secretário Chicão Bulhões.

Os processos urbanísticos serão autuados apenas pelo Sistema Eletrônico de Documentos e Processos – Processo.Rio.Todos os requerimentos relativos a licenciamento, regularização e legalização urbanística se darão exclusivamente de forma online. As informações estão disponíveis no site da Secretaria. A documentação exigida também deverá ser enviada digitalmente, em formato pdf. Já o licenciamento ambiental deverá ser feito por e-mail, a depender da subgerência responsável pelo tema em questão.  

Com o fim do processo físico, a secretaria visa  agilizar os licenciamentos, sempre respeitando as leis vigentes, com otimização de tempo e recursos, do corpo técnico e do cidadão que não precisará mais se deslocar para dar entrada no processo. Além disso, todo procedimento fica mais transparente, com a possibilidade de acesso remoto às informações.