Levantamento indica pontos fracos na transparência sobre obras públicas em Petrópolis

O Instituto de Direito Coletivo (IDC) avaliou a governança pública em Petrópolis, com apoio técnico da ONG Transparência Internacional. A cidade obteve média de 74 pontos em uma escala de 0 a 10, com resultado considerado “bom”, mas com apontamentos importantes para serem corrigidos pela gestão municipal. O ponto mais fraco foi a questão das obras públicas. Apesar de Petrópolis possuir uma plataforma para o acompanhamento das intervenções, incluindo execução orçamentária e valores pagos; e o Plano de Contratações Anuais de todos os órgãos de forma centralizada, o IDC observou a ausência de pontos importantes, como a publicação de relatórios como, por exemplo, o Estudo de Impacto Ambiental, o Relatório de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto de Vizinhança. A nota de Petrópolis foi jogada para baixo nesse quesito também pela falta de informações publicadas sobre as licenças ambientais e a realização de audiências ou consultas públicas para editais de licitação sobre as obras públicas municipais.

Prefeitura tem canais de transparência, mas é preciso investir na manutenção e alimentação dos dados

Como Partisans gostam de dizer, esse tipo de estudo ou ranking é bom não apenas para apontar erros, acertos, culpados ou responsáveis, como o meio da política adora fazer; mas, principalmente, para apontar e corrigir rumos. Nesse sentido, o levantamento do IDC traz uma boa notícia e um desafio. A boa notícia é que Petrópolis dispõe de praticamente todos os instrumentos que propiciam a transaprência, e até elevaram os índices do município. Isso se refere a itens como ter um Portal da Transparência e dar informações sobre serviços públicos ao cidadão. O desafio é aprimorar as ferramentas que estão disponíveis. No caso dos Conselhos Municipais, por exemplo: o site de fato está lá, mas vez ou outra as atas ou até a composição estão desatualizadas. O Portal da Transparência, por sua vez, existe, mas nem sempre a informação é facilitada ao cidadão comum, que acaba se afastando do controle social. Mas é preciso reconhecer que o atual governo avançou muito na atualização do Diário Oficial. Na gestão passada, o D.O. ficava vários dias sem ser publicado, com tudo vindo “em bloco” de tempos em tempos, em doses homeopáticas. Agora, ele sempre está em dia. É um ponto que não pode retroceder.

Insatisfação

Na política, há quem diga que todo posicionamento de algum representante revela uma segunda intenção, um recado que ele queira passar. Se for o caso, chama a atenção a defesa que alguns vereadores fizeram do governo Cláudio Castro na sessão da Câmara. Além de enumerar feitos positivos da gestão em Petrópolis, o que não é novidade, o discurso tem ficado mais ácido. Júnior Paixão, por exemplo, disse textualmente: “o Governo do Estado está segurando as pontas de uma Prefeitura que não se achou até agora, tentando se acertar em uma cidade difícil para se governar”. Mais claro impossível.

Novo reforço

Ontem a gente falou aqui sobre a “forcinha” que o Governo do Estado está dando para reduzir as filas de cirurgias de média complexidade. E Petrópolis vai mais um reforço importante também para consultas e exames. O Estado vai pagar a emenda impositiva do deputado Yuri Moura, no valor de R$ 869 mil, para mutirões de consultas e exames em diversas especialidades.

Garoto-propaganda

A Elovias mal chegou e já ganhou um garoto-propaganda: o secretário de Turismo, Pablo Kling. Ele foi pra rede social, todo pimpão, divulgar vagas de emprego para a obra da BR-040. Até aí tudo bem, vaga de emprego é notícia sempre boa. A gente só achou meio fora de tom a empolgação sobre “a obra que vai transformar a BR-040 e construir uma nova história” para a região. Considerando toda a desconfiança com o rumo da prosa, não é de melhor tom ter uma postura de mais cobrança e menos confete?

Factoide

Inclusive, é bom a gente ficar com os olhos abertos e não descansar no que se refere às obras de Nova Subida da Serra. Pelo tom das autoridades do Governo Federal, a Elovias vai começar com o pé direito: obra começando, máquina na estrada, tapa-buraco, tudo o que tem direito pra mostrar serviço. O problema é depois que a “novidade” passar, as coisas forem se acomodando, o povo se esquecendo etc.

Ficou chato

E o fim da novela, que era pra ter final feliz, acabou em treta. Calma! Não é sobre Odete Roitman, não, e sim o transporte no Quitandinha. Moradores fizeram uma reunião com a Turp e conseguiram o mais difícil: a empresa vai retomar linhas e reforçar a frota. Mas a presença do vereador Thiago Damaceno na reunião incomodou muito a nova presidente do Comutran, Cássia Hammes, que nunca se bicou com ele e partiu pra cima no WhatsApp. Damaceno não se fez de rogado e mandou vídeo dizendo que Cássia tem uma ” verdadeira fixação” nele e citando até Joselino Barbacena, clássico personagem da Escolinha do Professor Raimundo, e seu bordão “larga d’êu!”. O curioso é que entre quem assistia e comentava a discussão, o vereador acabou ganhando mais apoio do que a integrante do Comutran.

Já é ou já era?

Mais um mês acabou e a gente fica com a sensação de que não vai dar tempo de a CPTrans cumprir com as metas que ela própria estabeleceu no Plano de Contingência do Transporte Público, principalmente a substituição do Riocard por um sistema de bilhetagem sob controle do município (previsto até o fim do ano) e a nova licitação do transporte (prevista para o primeiro semestre de 2026). Pelo menos não está havendo nenhum sinal claro à sociedade sobre o andamento disso.

Contagem

Estamos há 2 anos, 5 meses e 2 dias sem os 100% da frota de ônibus nas ruas depois do incêndio na garagem das empresas.
Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br.