29/abr 11:02
Leilão da BR-040 e 495 será realizado nesta quarta; projeto prevê mais de R$ 8 bilhões em investimentos
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes realizam, às 14h desta quarta-feira (30), na B3, em São Paulo, o leilão de concessão da BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO), que abrange 218,9 quilômetros entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ). O projeto prevê mais de R$ 8,8 bilhões em investimentos, com obras de duplicação, faixas adicionais e conclusão da nova subida da Serra de Petrópolis.
Vão disputar o leilão o grupo espanhol Sacy, a EPR, atual administradora da Via Mineira – que opera o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, e o consórcio formado por Construcap, Copasa e OHLA. Vale destacar que a Construcap é uma das empresas que integram o grupo que compõe a Concer, atual administradora da BR-040, possuindo 18% das ações do grupo.
O critério para escolha da concessionária será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio prevista em edital. O abatimento máximo permitido sem a necessidade de depósito adicional é de 18%. Propostas com desconto superior a esse percentual exigirão aporte financeiro proporcional, garantindo a execução integral das obras previstas.
O leilão tem o objetivo de viabilizar a exploração do trecho de 218,9 quilômetros de extensão da rodovia, prevendo obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias.
Sobre o Projeto
O projeto de concessão abrange os seguintes trechos:
• Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria (bairro Triunfo), em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro;
• Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro;
• Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava (Petrópolis) até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro;
No total, o trajeto vai de Juiz de Fora (MG) a Itaipava, Petrópolis (RJ).
Serão R$ 8,8 bilhões de investimento total (CAPEX: R$ 5 bi / OPEX: R$ 3.8 bi). Dentre as melhorias previstas destacam-se:
- 13,1 km de duplicação;
- 86,6 km de faixas adicionais;
- 11,7 km de ciclovias;
- 3 túneis;
- 14,6 km de vias marginas;
- 13 correções de traçado;
- 13 viadutos;
- 12 passarelas;
- 32 pontos de ônibus;
- 1 área de escape;
- 1 Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros;
- 7 passagens de fauna.
Solução para o trecho da Subida da Serra
O projeto visa solucionar o trânsito na Subida da Serra de Petrópolis, com as seguintes obrigações contratuais para conclusão de obras:
1. Ampliação de Capacidade da Rodovia:
- Faixa adicional entre o km 80 (Interseção de Duarte da Silveira, Petrópolis) e o km 102 (Praça de Pedágio de Xerém, em Duque de Caxias), resultando em três faixas de tráfego por sentido.
2. Túneis:
- Finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas;
- Desobstrução, reforço estrutural e estabilização do túnel em construção até o final do 2º ano de concessão, abrangendo sondagens, estudos e dimensionamentos técnicos necessários.
3. Manutenção e Operação da Pista de Subida:
A pista atual da Subida da Serra permanecerá em operação durante todo o período de obras, com manutenção focada em:
- Correção de buracos e fissuras, garantindo conforto e segurança;
- Tratamento e selagem de trincas;
- Correção e recomposição de juntas.
4. Recuperação da Pista Após Conclusão da Duplicação da Descida:
Após a liberação da nova pista de descida, a concessionária será responsável pela recuperação completa do pavimento rígido da atual pista de subida.
As obras referentes à Subida da Serra serão concluídas na totalidade até o sexto ano de concessão, com algumas sendo finalizadas já no quinto ano de contrato.
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