17/jan 13:44
Leilão da BR-040 e 495 será realizado em abril
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (17), a publicação do edital de concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO). O leilão do trecho está programado para o dia 30 de abril de 2025. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes.
O leilão tem o objetivo de viabilizar a exploração do trecho de 218,9 quilômetros de extensão da rodovia, prevendo obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias.
“É um investimento importante, pois resolve problemas de fluidez na chegada ao Rio de Janeiro, tanto na região metropolitana quanto na subida da Serra. Será uma solução definitiva para toda a subida da Serra, com a entrega das obras de ampliação”, afirmou o diretor da ANTT, Felipe Queiroz. “Estamos com uma expectativa muito positiva sobre esse certame. Temos recebido interesse de diversos atores do mercado que estão estudando o projeto, e estamos confiantes de que haverá uma competição interessante na B3”, completou.
A publicação do edital de concessão do Sistema BR-040/495/MG/RJ foi aprovada após deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT durante a 88ª Reunião Extraordinária de Diretoria.
O edital deve ser publicado na edição de segunda-feira (20) do Diário Oficial da União, e estará disponível, juntamente a seus anexos, na sessão de Novos Projetos de Concessão de rodovias (BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO) no portal da ANTT.
“Esta é uma demanda muito importante, não só para Petrópolis, mas também para outros municípios cortados pela BR-040. Estive em Brasília, em dezembro, junto com o deputado federal Hugo Leal, no Ministério dos Transportes, tratando da importância de termos mais celeridade no processo e, principalmente, garantindo que ele contemple as obras da Nova Subida da Serra e as melhorias de manutenção”, afirmou o prefeito Hingo Hammes.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Petrópolis, Samir el Ghaoui, os novos investimentos na BR-040 devem potencializar a economia da cidade.
“Petrópolis tem muito a ganhar com este novo momento. Um dos principais critérios para a escolha de um local para a abertura de grandes empresas é a facilidade de acesso logístico. Hoje, as condições da serra e a infraestrutura geral da BR podem ser consideradas um entrave. A expectativa de novos investimentos tende a atrair não só empresários, mas também um maior fluxo turístico”, destacou.
Detalhes do leilão
Os interessados deverão entregar as propostas, juntamente com as garantias correspondentes, na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, no dia 25 de abril de 2025, das 10h às 12h. As propostas devem ser apresentadas em envelopes distintos e fechados, por meio de uma sociedade corretora registrada na B3.
O edital e seus anexos detalham os requisitos para participação, as condições para apresentação de documentação, os critérios de julgamento das propostas, bem como as normas dos atos autorizativos e dos contratos de concessão.
O critério para o leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio, assegurando o cumprimento dos compromissos firmados em contrato com menor custo para o cidadão.
Solicitações de esclarecimentos complementares poderão ser feitas à ANTT entre 20 de janeiro e 12 de fevereiro, até as 23h59.
Sobre o Projeto
O projeto de concessão abrange os seguintes trechos:
• Rodovia BR-040/MG: Do entroncamento com a antiga União e Indústria (bairro Triunfo), em Minas Gerais, até a divisa com o Rio de Janeiro;
• Rodovia BR-040/RJ: Da divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro até o entroncamento com a BR-116/RJ (Trevo das Missões), no Rio de Janeiro;
• Rodovia BR-495/RJ: Do entroncamento com a BR-040/RJ em Itaipava (Petrópolis) até o entroncamento com a BR-040/RJ no Rio de Janeiro;
No total, o trajeto vai de Juiz de Fora (MG) a Itaipava, Petrópolis (RJ).
Serão R$ 8,8 bilhões de investimento total (CAPEX: R$ 5 bi / OPEX: R$ 3.8 bi). Dentre as melhorias previstas destacam-se:
- 13,1 km de duplicação;
- 86,6 km de faixas adicionais;
- 11,7 km de ciclovias;
- 3 túneis;
- 14,6 km de vias marginas;
- 13 correções de traçado;
- 13 viadutos;
- 12 passarelas;
- 32 pontos de ônibus;
- 1 área de escape;
- 1 Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros;
- 7 passagens de fauna.
Solução para o trecho da Subida da Serra
O projeto visa solucionar o trânsito na Subida da Serra de Petrópolis, com as seguintes obrigações contratuais para conclusão de obras:
1. Ampliação de Capacidade da Rodovia:
- Faixa adicional entre o km 80 (Interseção de Duarte da Silveira, Petrópolis) e o km 102 (Praça de Pedágio de Xerém, em Duque de Caxias), resultando em três faixas de tráfego por sentido.
2. Túneis:
- Finalização de três túneis, incluindo um com 4,618 km de extensão, cujas obras já foram iniciadas;
- Desobstrução, reforço estrutural e estabilização do túnel em construção até o final do 2º ano de concessão, abrangendo sondagens, estudos e dimensionamentos técnicos necessários.
3. Manutenção e Operação da Pista de Subida:
A pista atual da Subida da Serra permanecerá em operação durante todo o período de obras, com manutenção focada em:
- Correção de buracos e fissuras, garantindo conforto e segurança;
- Tratamento e selagem de trincas;
- Correção e recomposição de juntas.
4. Recuperação da Pista Após Conclusão da Duplicação da Descida:
Após a liberação da nova pista de descida, a concessionária será responsável pela recuperação completa do pavimento rígido da atual pista de subida.
As obras referentes à Subida da Serra serão concluídas na totalidade até o sexto ano de concessão, com algumas sendo finalizadas já no quinto ano de contrato.
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