03/set 08:42
Lei que cria política estadual voltada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no esporte é sancionada
O governador Cláudio Castro sancionou, na última semana, a Lei 10.907/25, que cria a Política Estadual de Conscientização sobre a Importância do Esporte para o Desenvolvimento Cognitivo e Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é voltada para pais e responsáveis de crianças com autismo.
A política pública busca incentivar a criação de campanhas de conscientização para informar pais, mães e responsáveis sobre os benefícios do esporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Também está entre as diretrizes, a promoção de parcerias com entidades e organizações desportivas, escolas e instituições especializadas em autismo; o incentivo à criação de grupos de apoio e redes de troca de experiências entre pais e responsáveis, entre outras medidas.
De acordo com a nova norma, a política estadual trabalhará com a abordagem de benefícios comprovados na saúde e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, como: melhora das Habilidades Motoras; promoção da Interação Social; redução de Comportamentos Estereotipados e Ansiedade; melhora na Saúde Mental e Bem-Estar; aumento da Participação e Inclusão Escolar; e por fim desenvolvimento da Autoconfiança e Autoestima.
Para implementar a medida, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), poderá firmar parcerias com organizações públicas e privadas, como ONGs, associações de pais e clubes esportivos.
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