Lava Jato-RJ denuncia Lobão e Jucá por propina de Angra 3; empreiteira diz apoiar

Um dia depois de sofrer ataque sem precedentes do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Lava Jato Rio demonstrou não ter sentido o golpe e nesta quarta-feira, 10, anunciou nova denúncia contra antigos caciques do MDB por suposto esquema de propina nas obras da Usina Nuclear de Angra 3. Desta vez, os alvos são os ex-senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Romero Jucá (MDB-RR), acusados de receber vantagens indevidas que, somadas, chegam a R$ 9,2 milhões e R$ 1,3 milhão, respectivamente.

As duas denúncias são fruto das operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade e Descontaminação, que miraram crimes praticados nas obras e contratos de Angra 3. As investigações contra os parlamentares desceram para a primeira instância após Lobão e Jucá perderem o foro privilegiado, no início de 2019.

Segundo a força-tarefa, o MDB influenciou a escolha de Othon Luiz Pinheiro da Silva à presidência da Eletronuclear, responsável pela usina, e a partir de 2006 se iniciou um esquema de propinas para garantir a retomada das obras de Angra 3, travadas há mais de 20 anos.

As vantagens indevidas se tratavam de um ‘custo político’ pago pela Andrade Gutierrez aos parlamentares para a retomada das obras de Angra 3. As acusações foram reveladas nas delações firmadas por executivos da empreiteira.

“Tal indicação (de Othon Luiz Pinheiro da Silva) no cargo se deu, portanto, em razão de sua atuação para beneficiar o grupo criminoso formado por caciques do PMDB, dentre eles Edison Lobão e Romero Jucá, que receberam valores indevidos em razão da retomada das obras de Angra 3”, acusam os procuradores.

A Lava Jato afirma que, entre 2012 e 2014, Edison Lobão recebeu R$ 9,2 milhões de propinas da Andrade Gutierrez. À época, o ex-senador era Ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff (PT). O filho do ex-parlamentar, Márcio Lobão, foi indicado como um dos operadores do esquema.

Em relação a Romero Jucá, os procuradores afirmam que o ex-senador recebeu R$ 1,3 milhão em quatro ocasiões – duas vezes em 2008 e outras duas em 2012 – em razão do cargo que ocupava. Jucá era, à época, líder do governo no Senado.

O contrato para construção de Angra começou em junho de 1984 com a Andrade Gutierrez, mas foi suspenso em abril de 1986. Vinte anos depois, o Conselho Nacional de Políticas Energéticas determinou a retomada das obras, que levou à renegociação do contrato firmado com a empreiteira, incluindo aditivos para recuperação de áreas degradadas. A retomada oficial das obras foi firmado em setembro de 2009.

COM A PALAVRA, A ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez informa que os temas divulgados hoje pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre Angra 3 já constam dos acordos firmados pela empresa em 2016. A construtora reafirma que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que visa esclarecer fatos ocorridos no passado.

A empresa segue cumprindo os acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria Geral da União (CGU), com a Advocacia Geral da União (AGU), com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGERJ).

A Andrade Gutierrez reforça ainda que incorporou diferentes iniciativas nas suas operações para garantir a lisura e a transparência de suas relações comerciais, seja com clientes ou fornecedores.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ROMERO JUCÁ E EDISON LOBÃO

A reportagem buscou contato com a defesa dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão até a publicação desta matéria, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.