Lava Jato Rio denuncia Alexandre Baldy por propinas, peculato e fraudes na Saúde

A força-tarefa da Lava Jato no Rio denunciou o secretário licenciado de São Paulo, Alexandre Baldy e mais 10 pessoas por peculato, corrupção ativa e passiva e organização criminosa no âmbito da Operação Dardanários, que mirou ‘conluio’ entre empresários e agentes públicos para contratações dirigidas, especialmente na área da Saúde. Segundo a Procuradoria, Baldy teria recebido R$ 2,5 milhões em propinas entre 2014 e 2018, período no qual exerceu os cargos de Secretário de Comércio de Goiás, deputado federal e ministro de Cidades (governo Temer).

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A acusação da Lava Jato fluminense atinge ainda Rodrigo Dias, ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa – governo Temer) e ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE – governo Bolsonaro); Guilherme Franco Netto, pesquisador da Fiocruz; e Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg). Também foram denunciados ex-representantes e ex-funcionários da organização social Pró-Saúde, além de três delatores – os gestores da OS Ricardo Brasil Correa e Manoel Vicente Brasil e o funcionário Edson Giorno.

“Não há dúvidas de que, pelo menos entre abril de 2014 e setembro de 2018, Alexandre Baldy, Rodrigo Dias, Rafael Lousa, Ricardo Brasil e Edson Giorno, de modo consciente, voluntário, estável e em comunhão de vontades, promoveram, constituíram, financiaram e integraram, pessoalmente, uma organização criminosa que tinha por finalidade a prática de crimes de corrupção, peculato e fraudes a licitações, dentre outros”, afirmam os procuradores na peça apresentada à 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na denúncia, o Ministério Público Federal indica que três situações em que Baldy teria recebido as propinas, algumas delas juntamente com outros denunciados:

Entre abril e novembro de 2014, com auxílio de Rodrigo Dias – R$ 500 mil pagos ‘com o intuito de obter facilidades na liberação de valores do contrato de gestão da Pró-Saúde no Hospital de Urgência da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (HURSO)’; ao menos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, junto de Rafael Lousa, ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás – R$ 960.416,15 pagos para que Lousa contratasse a empresa Vertude; ao menos entre julho de 2016 e outubro de 2018, junto de Rodrigo Dias, ex-presidente da Funasa – R$ 1,1 milhão para contratação da empresa Vertude pela Funasa.

As situações são descritas no documento de 120 páginas que conta com e-mails, fotos, trocas de mensagens, registros de geolocalização, e recibos relacionados aos fatos investigados. Entre os arquivos ligados à denúncia está um vídeo em que o delator mostra como escondeu propina que seria entregue a Rodrigo Dias em uma caixa de gravatas.

Parte das situações descritas na peça já haviam sido reveladas quando a Operação Dardanários foi deflagrada, no início do mês. Na ocasião, Baldy chegou a ser preso preventivamente, mas depois foi solto por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ao autorizar a ofensiva, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, apontou que Baldy ‘adotou a prática habitual de cometimento de vários ilícitos penais ao longo dos seguidos cargos públicos que ocupou.

Com a palavra, as defesas

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com as defesas dos denunciados. O espaço permanece aberto a manifestações.