Justiça restabelece licenças de operação de minas da Vale no Pará

A Vale informou nesta segunda-feira, 26, que as licenças de operação das minas de Sossego e de Onça Puma, no Pará, foram restabelecidas por meio de decisões liminares da 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e Vara Cível de Ourilândia do Norte.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado havia suspendido as licenças das duas minas na semana passada. Na ocasião, a companhia reiterou seu compromisso de manter diálogo com as autoridades competentes.

Segundo a notificação do governo paraense, a decisão pela suspensão da operação da mina de Sossego, em Canaã dos Carajás, havia sido tomada após análise dos Relatórios de Informação Ambiental Anual, da execução de programas socioeconômicos de 2021 e 2022 e de uma denúncia à secretaria seguida de uma “vistoria técnica de campo” em outubro do ano passado.

A mina produziu 66,8 mil toneladas de cobre em 2023, de um total de 247,2 mil produzidos no Brasil.

Sobre as suspensões, a Vale Metais Básicos afirmou que “reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas”. Disse ainda que “envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região”.

A suspensão e retomada das licenças no Pará ocorre em meio ao debate sobre a sucessão na presidência da companhia. O mandato do atual presidente, Eduardo Bartomoleo, termina em maio, mas o conselho de administração da empresa está rachado. O processo de renovação ou troca no comando da mineradora está se estendendo mais do que o esperado após tentativas de interferência do governo para emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Na semana passada, a Vale anunciou um lucro de R$ 39,94 bilhões em 2023, cifra que representa um tombo de 58% frente o resultado do ano anterior. O desempenho mais fraco se deve a perdas cambiais e ao menor preço médio realizado pelos insumos no período.