Justiça determina retorno das aulas nas escolas estaduais ocupadas

A Justiça determinou que as aulas nas escolas estaduais que estão ocupadas no Estado do Rio de Janeiro sejam retomadas imediatamente. A decisão da juíza Gloria Heloiza, da 2ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso, foi tomada hoje, após reunião da magistrada com a Secretaria de Educação do Estado (Seeduc-RJ) e representantes da Polícia Militar, onde foram discutidos os problemas com a ausência de aulas e também as reivindicações dos alunos. Apesar de definir um prazo imediato para a liberação do espaço e das salas para o reinício das aulas, a juíza permite que as ocupações continuem, desde que não prejudiquem a circulação dos alunos e a realização de suas atividades curriculares. 

Em Petrópolis, os portões do Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) – Cecília Meirelles, de Corrêas, foram abertos bem cedo. Estudantes que acampam na unidade há, pelo menos, três semanas conversaram e deixaram nossa equipe entrar no local pela primeira vez, desde o início das manifestações. “Estamos acompanhando toda a situação. A decisão da juíza saiu ontem, então nós vamos respeitar, claro. Hoje cedo abrimos os portões para que o corpo docente e também os alunos pudessem chegar. O diretor esteve aqui e nós estamos limpando e preparando o colégio para que as aulas retornem à medida que os professores apareçam”, explicou a líder do movimento estudantil que ocupa a unidade, Thainá Oliveira dos Santos.

Segundo a jovem, que é aluna do segundo ano do ensino médio da unidade, os portões foram abertos às 10h de ontem e a previsão é de que até hoje às 15h os alunos que ocupavam o prédio deixem a unidade, uma vez que os objetivos estão sendo alcançados. “Nós fizemos uma lista imensa de propostas para melhorias da educação aqui para o Cecília. Em um encontro com a Seeduc, selecionamos sete dessas propostas que são prioridades para que eles pudessem tomar alguma medida em prol delas num prazo de 40 dias após ocupação. Eles já estão se movendo para isso e então nós decidimos terminar a ocupação”, explicou.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, seis acordos foram firmados com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) no encontro realizado na última terça-feira (31). Entre os pedidos estão melhorias na infraestrutura das escolas, a eleição direta para diretores das unidades e o fim do sistema de avaliação do Saerj.

Não há previsão para que a escola volte à rotina normal, mas com a abertura dos portões, a unidade fica disponível para que os docentes interessados possam voltar ao trabalho.