Justiça condena Prefeitura a fazer DNA para identificar bebê trocado no Hospital Alcides Carneiro

O juiz da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Jorge Luiz Martins, condenou a Prefeitura a realizar, em um prazo de 72 horas, o exame de DNA no recém nascido, João Miguel, que foi trocado no Hospital Alcides Carneiro (HAC) e também nos pais da criança, Júlio César de Souza Bastos, de 25 anos e Suelaine dos Santos Andrade, de 23 anos. A decisão é do dia 17 e caso o município não cumpra, há multa automática de R$ 30 mil e diária de R$ 5 mil. O juiz também determinou multa pessoal para o gestor executivo da unidade Petrópolis da Polícia Técnico-Científica (IML), no valor de R$ 20 mil caso não realize a coleta do exame. 

Além de fazer a coleta, o juiz também condenou a Prefeitura a encaminhar o material coletado para um laboratório público ou particular. Caso a decisão não seja cumprida, a multa é de R$ 50 mil. O prazo para encaminhar o material também é de 72 horas. O juiz da 4ª Vara Cível retirou do processo a funerária por considerar que "o dever de custódia e guarda do corpo era do Hospital Alcides Carneiro, até sua efetiva entrega física (e dos documentos correlatos) ao agente funerário, operador dos procedimentos necessários ao sepultamento".

O corpo de João Miguel está desde o dia 10 no Instituto Médico Legal (IML), após ter sido exumado por policiais da 105ª Delegacia de Polícia (DP). Ele havia sido enterrado, no Cemitério Itaipava, no lugar de outro bebê, uma menina de 11 meses, que também estava internado no HAC e falecido no mesmo dia do recém-nascido. Os pais de João Miguel não quiseram fazer a exumação e decidiram entrar na justiça com o pedido de DNA. Na época, eles informaram que não tinham condições de reconhecer o corpo, por isso o pedido de reconhecimento genético. 

O drama de Júlio e Sulaine começou no dia sete, quando a mãe recebeu a notícia que o seu filho, o pequeno João Miguel, havia morrido. Ela e o marido passaram quatro horas dentro do HAC, onde o bebê nasceu, sem saber onde estava o corpo da criança. João Miguel morreu às 9h15 mas, por volta das 18h, ao retornar ao hospital após resolver os trâmites do sepultamento do filho, Júlio percebeu que o caixão fechado tinha outro nome na etiqueta de identificação. Só, às 22h, a direção do HAC informou ao casal que o corpo do recém-nascido havia sido entregue por engano a outra família e enterrado ainda durante a tarde no Cemitério de Itaipava.

Na capela mortuária do hospital, o caixão com o corpo de João Miguel foi entregue à família de outra criança, uma menina de 10 meses, que também morreu na unidade de saúde. Sem perceber o erro, a família do outro bebê já havia, inclusive, feito o sepultamento. 

A Secretaria de Saúde informou que ainda não foi notificada, mas garantiu que irá cumprir a decisão judicial assim que receber a intimação do juiz da 4ª Vara Cível.