Junta Nacional Eleitoral de Buenos Aires define procedimento para falta de cédulas

A Junta Nacional da província de Buenos Aires emitiu neste domingo, 19, um protocolo definindo procedimentos para as autoridades das seções eleitorais e para os eleitores, em um possível cenário de falta de cédulas durante a votação do segundo turno.

Segundo veículos locais, as autoridades lembraram, em comunicado, que a entrega e substituição das cédulas de papel a serem usados na votação dependem dos grupos políticos participantes da disputa, que receberam fundos estatais para imprimi-los.

Os juízes integrantes da Junta – Roberto Lemos Arias, Sergio Torres e Alejo Ramos Padilla – esclareceram que o partido La Libertad Avanza (LLA), do populista Javier Milei, decidiu apresentar apenas um “pequeno número de cédulas ao Conselho Eleitoral”, conforme o jornal Clarín. O partido assegurou que seus promotores reabastecerão as cédulas durante a votação deste domingo.

Se um eleitor denunciar falta de cédulas ao sair da cabine de votação com um envelope vazio, o mesário deve devolver o documento de identidade, solicitar o envelope e pedir que o eleitor aguarde até que o problema seja resolvido, segundo o jornal Ámbito Financeiro. Ao receber a notificação, o mesário ou delegado da seção eleitoral deve avisar aos eleitores que faltam cédulas, sem notificar a qual grupo político se referem ou interromper a votação. O anúncio e a decisão de aguardar novas cédulas não serão considerados “voto cantado” – ou “boca de urna”.

Em caso de ausência de cédulas, seja por aviso do eleitor ou supervisão dos mesários, um fiscal do partido ou um fiscal geral deverão fazer a reposição imediata. Caso não possuam recursos, um delegado da seção eleitoral deverá prover as cédulas a partir de uma “bolsa de contingência”. Em último caso, a Junta Eleitoral deverá ser informada “para notificar os procuradores do partido e, de algum modo, levar as cédulas para a seção eleitoral”, especificou o Clarín.

As medidas ocorrem em meio a denúncias de Milei sobre fraude nas urnas. Ex-presidente da Argentina, Maurício Macri afirmou que havia “poucas cédulas” do candidato de extrema direita na escola Lenguas Vivas, no bairro de Palermo, Buenos Aires. “Até agora, está tudo perfeito. Que ninguém renuncie [a votar]. É uma oportunidade de mudança e de futuro”, disse Macri, de acordo com o jornal La Nación, acrescentando que “todos estão atentos” à questão de fraude.