Junta militar volta a bloquear acesso à internet em Mianmar

Protestos continuaram a ocorrer em Mianmar nesta segunda-feira, 15, apesar de a junta militar que assumiu o poder após um golpe de Estado, no início do mês, ter intensificado as medidas de repressão. Um novo bloqueio da internet foi decretado entre 1h e 9h desta terça-feira (16) e mais detenções de funcionários públicos e outros manifestantes ocorreram – além do uso de veículos blindados, pela primeira vez desde o início dos atos, nas ruas do centro de Yangon, na noite de domingo.

Em uma declaração conjunta no domingo, embaixadores de Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e União Europeia pediram aos militares que evitem a violência e condenaram as prisões de dissidentes, bem como a interrupção nas comunicações.

Dados de rede em tempo real mostraram que a conectividade nacional caiu para apenas 14% dos níveis normais após a ordem de bloqueio, de acordo com o monitor de internet NetBlocks, com sede em Londres. Desde então, os serviços de internet foram restaurados, permitindo que imagens ao vivo de novos protestos apareçam nas redes sociais. “Apoiamos o povo de Mianmar em sua busca por democracia, liberdade, paz e prosperidade”, escreveram os embaixadores.

Em um confronto com manifestantes nesta segunda, dezenas de policiais fecharam o acesso à sede da Liga Nacional para a Democracia (LND), partido da líder deposta Aung San Suu Kyi, em Yangon, enquanto os manifestantes rapidamente se reuniam na área.

Ba Myo Thein, um deputado do partido que está preso dentro do prédio com outras 15 pessoas, disse que as autoridades estão tentando entrar novamente na edificação, após uma primeira operação realizada há dias. “Não fizemos nada de errado, mas eles se atrevem a cometer um ato tão ilegal mesmo durante o dia. É totalmente inaceitável”.

Suu Kyi e outros líderes políticos estão entre as 400 pessoas detidas desde o golpe, um número que continua aumentando a cada dia. Segundo a agência de notícias Reuters, citando seu advogado, a vencedora do Prêmio Nobel permanecerá detida até uma audiência na quarta-feira (17). Ela pode ser condenada a três anos de prisão depois de ser acusada pelas autoridades militares por violar as leis de importação, por causa de dez walkie-talkies encontrados em sua casa.

Um porta-voz do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, escreveu em uma declaração no domingo que estava “profundamente preocupado” com a situação, “incluindo o uso crescente da força e o relato do envio de veículos blindados adicionais para as principais cidades”.

Durante os atos desta segunda-feira, que marcaram o décimo dia consecutivo de manifestações, duas pessoas ficaram levemente feridas quando a polícia da cidade de Mandalay usou balas de borracha e catapultas para interromper um protesto, disseram a mídia e os moradores.

A polícia da capital, Naypyitaw, deteve cerca de 20 estudantes manifestantes, um dos quais postou fotos deles cantando enquanto eram levados em um ônibus da corporação. Posteriormente, eles foram soltos.

O chefe militar Min Aung Hlaing afirmou em uma reunião da junta que as autoridades estavam tentando agir com brandura, mas que ações efetivas seriam tomadas contra as pessoas “que estão prejudicando o país, cometendo traição por meio da violência”. As autoridades disseram que a polícia também foi ferida por pedras atiradas em alguns protestos.

Mais repressão

Neste fim de semana, os militares modificaram leis de privacidade, que impediam as autoridades de realizar ações como conduzir buscas sem mandado, deter suspeitos por mais de 24 horas sem mandado judicial ou interceptar comunicações eletrônicas. As alterações permanecerão em vigor durante a vigência do Conselho de Administração do Estado, o órgão formado para governar Mianmar durante o estado de emergência de um ano.

No sábado, a junta emitiu mandados de prisão para sete ativistas, incluindo o líder do levante de 1988, Min Ko Naing, além de membros e apoiadores da LND. Ativistas disseram que as novas medidas são um sinal de repressões mais duras que virão.

Os militares também advertiram a mídia de que não deve se referir à tomada do poder como um “golpe”, alegando que o estado de emergência foi declarado de acordo com as disposições da Constituição de 2008, elaborada sob uma junta militar anterior.

Na semana passada, a junta propôs uma lei de segurança cibernética que poderia fazer com que os usuários das redes sociais fossem multados ou presos por postagens contendo o que ela interpreta como “desinformação ou desinformação que causa pânico público”.

“Qualquer um pode ser preso a qualquer momento. Ninguém se sente seguro neste momento”, afirmou Maung Saung Kha, diretor executivo do Athan, um grupo de defesa da liberdade de expressão com sede em Yangon.

Na semana passada, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 47 membros, aprovou por uma unanimidade uma resolução pedindo a Mianmar que liberte os detidos e evite o uso de violência contra os manifestantes.

Os Estados Unidos começaram a impor sanções aos generais governantes e a algumas empresas ligadas a eles. Companhias globais, incluindo a fabricante japonesa de cerveja Kirin Holdings Co., desaceleraram seus planos de investimento no país desde o golpe militar.

Os militares justificaram o golpe alegando fraude em uma eleição de 8 de novembro em que a LND teve uma ampla vitória. No entanto, nem a comissão eleitoral nacional nem os observadores internacionais corroboraram as denúncias das Forças Armadas. O golpe aconteceu no dia em que os deputados eleitos tomariam posse. (Com agências internacionais).