Juiz petropolitano é promovido a desembargador

O juiz petropolitano José Claudio de Macedo Fernandes é um dos 17 magistrados promovidos pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a desembargadores. As vagas são decorrentes de duas aposentadorias e da Lei 10.515/2024, que aumentou o número de cadeiras para o cargo por transformação, ou seja, sem aumento de despesas.

Até o momento, o magistrado petropolitano atuava como juiz auxiliar da presidência do TJ-RJ. Em Petrópolis, atuou na Vara de Família, além de desenvolver projetos, como uma doação de óculos para crianças da rede municipal. A posse como desembargador será no dia 19 de dezembro.

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Das 17 vagas, cinco foram destinadas somente a juízas na forma da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 525/2023 que dispõe sobre ação afirmativa de gênero, para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau. 

Veja a listagem completa:

1)    Juíza Maria da Penha Nobre Mauro

 1º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO – merecimento; VACÂNCIA: 13/09/2024 – Portaria Mag nº 179/2024

2)    Juiz Antonio Marreiros da Silva Melo Neto

2º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

3)    Juiz Álvaro Henrique Teixeira de Almeida

3º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

4)    Juiz Carlos Alberto Machado

4º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

5)    Juíza Márcia Alves Succi

5º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

6)    Juiz Sérgio Wajzenberg

6º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

7)    Juiz André Ricardo de Franciscis Ramos

7º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

8)    Juiz Paulo Assed Estefan

8º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

9)    Juíza Débora Maria Barbosa Sarmento

9º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

10)     Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves

10º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

11)     Juiz Marcel Laguna Duque Estrada

11º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

12)     Votação suspensa

12º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

13)     Juíza Maria Paula Gouvea Galhardo

13º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

14)     Juíza Isabela Pessanha Chagas

14º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

15)     Juiz José Claudio de Macedo Fernandes

15º cargo de Desembargador – Juízes e Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

16)     Juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo

16º cargo de Desembargador, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – antiguidade;

17)     Juíza Rosa Maria Cirigliano Maneschy

17º cargo de Desembargador – exclusivo de Juízas, criado pela Lei nº 10.515/2024 de 25/09/2024, publicada em 26/09/2024 – merecimento;

18)     Juíza Cláudia Nascimento Vieira

18º cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssimo Senhora Desembargadora ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO – antiguidade; VACÂNCIA: 31/10/2024 – Portaria Mag nº 210/2024.