Juiz não vê campanha em panfletos de PT e PSOL contra Nunes e libera distribuição

O juiz da 2ª Zona Eleitoral, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de campanha antecipada dos partidos PT-PSOL por divulgarem jornal com críticas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Como o Estadão mostrou, no Dia do Trabalhador, a publicação foi entregue nas proximidades do evento realizado por centrais sindicais no estacionamento da Arena Corinthians, em Itaquera, zona leste da capital paulista. O partido de Guilherme Boulos, pré-candidato a Prefeitura de São Paulo, tem 24 horas para buscar quase 30 mil exemplares junto ao cartório eleitoral. Cabe recurso da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

Sorci disse que viu exagero na publicação, mas afirmou que não configuram campanha antecipada extemporânea. “Entende o juízo, por suas convicções, que há excesso e exagero no tom quando se usam expressões como ‘só o compadre levou R$ 48 milhões em obras’, ‘prefeito torrou quase R$ 5 bilhões em obras sem licitação e teve até dinheiro pro compadre dele'”, citou o magistrado. “Essas expressões, repita-se, por persuasão deste juízo, sugerem o cometimento de ilicitudes nas contratações, inobservância de regras orçamentárias, quiçá improbidade administrativa, e são todas derivadas da parca elegância que nos cerca nestas plagas, mas não configuram propaganda eleitoral negativa extemporânea.”

Em liminar, o magistrado havia determinado a busca e apreensão da publicação na sede municipal do PT e determinou que se parasse de distribuir o material, como o Estadão mostrou. Denominado “Jornal São Paulo Urgente”, a publicação, de acordo com o expediente, teve tiragem de 100.000 exemplares. A “manchete” cita “Grande Esquema de Nunes” e diz que o prefeito “torrou” R$ 5 bilhões em obras sem licitação. O prefeito sempre rechaçou qualquer irregularidade.

Posteriormente, o juiz entendeu não ser mais necessário a busca e apreensão, porque a defesa do PT se comprometeu a não distribuir mais o panfleto. No último dia 5, pessoas foram flagradas distribuindo um material com o mesmo conteúdo, porém, assinado pelo PSOL e não pelo PT, o que também virou alvo na Justiça. O caso ocorreu na entrada da Estação São Miguel Paulista, zona leste da capital. Mulheres que participavam da panfletagem foram encaminhadas para a 63ª Delegacia de Polícia (DP), juntamente com o material apreendido.