Jogo de empurra impede restauração do Palácio Rio Negro

O Palácio Rio Negro, que já foi residência oficial de verão de presidentes da república como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitscheck, hoje não recebe nem mesmo visitantes. O péssimo estado de conservação, resultado de mais de catorze anos de um jogo de empurra pela administração do imóvel, fez com que a reforma e restauração fossem diversas vezes adiadas. Aberto apenas para atividades promovidas pela direção, os visitantes conhecem parte da história do país apenas pela fachada. 

A fachada suja, com infiltrações e até mesmo parte da varanda quebrada dá uma dimensão da quantidade de reparos que terão que ser feitos. Depois de passar pela administração do governo estadual e municipal, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, o governo federal novamente assumiu o imóvel. Atualmente a administração é feita pelo Museu da República, submetido ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). 

Das nove construções que compõem o complexo, o prédio principal é o que está mais deteriorado. Fotos: Bruno Avellar / Tribuna de Petrópolis

O Palácio Rio Negro possui um conjunto de nove construções. Destas, o prédio principal é o mais danificado. O telhado infiltrado tende a prejudicar toda a estrutura do imóvel. As construções nunca receberam uma reforma completa. Ao longo destes anos, foram feitas apenas obras emergenciais. 

Está prevista a execução de um projeto emergencial para o reparo do telhado, mas ainda não há data para a liberação do recurso pela Secretaria Especial de Cultura. O valor estimado para a obra é de R$ 500 mil. O diretor do Museu da República e do Palácio Rio Negro, Mario Chagas, se reuniu nesta semana com o secretário especial de cultura Henrique Medeiros Pires, que garantiu que estão finalizando os trâmites em Brasília para que o recurso seja liberado. 

Segundo o diretor, também está prevista a liberação de um recurso de R$ 3.900 milhões para a elaboração de um projeto e execução das obras. Serão feitas duas licitações, uma para cada etapa. Neste primeiro projeto, também será feito um projeto de combate e prevenção de incêndio. O Palácio atende as medidas de segurança contra incêndio e pânico, com brigadistas e equipamentos como extintores, como explica o diretor. Um trabalho de drenagem do solo também está previsto, assim como a restauração completa da fachada. 

“O Palácio foi devolvido a União em 2005, foi cedido ao Estado, cedida a Prefeitura e nenhum dos órgãos realizou obras no espaço. São quase 10 anos sem providências. Nossa prioridade é recuperar o Palácio, a começar pelo telhado que é o mais prejudicado. Estamos aguardando os recursos, que podem vir a qualquer momento”, disse Mario. A expectativa é que os recursos sejam liberados ainda neste ano. 

Conheça a história do Palácio Rio Negro

O Conjunto Arquitetônico Palácio Rio Negro fica na Avenida Koeler, no Centro. O terreno onde está o complexo foi doado, no ano de 1847, pelo imperador Dom Pedro II para compor a vizinhança de seu palácio de verão. O Palácio e seu principal anexo, o Palacete Raul de Carvalho, ambos em estilo eclético, foram construídos no ano de 1889, por encomenda de Manuel Gomes de Carvalho, o Barão do Rio Negro, ao engenheiro Antonio Januzzi. 

A ocupação do conjunto por parte do Barão do Rio Negro estendeu-se por pouco tempo, dada a sua transferência, com toda a família, para Paris, cinco anos após a Proclamação da República. Com a transferência da capital da Província do Rio de Janeiro de Niterói para Petrópolis, no ano de 1893, como consequência da Revolta da Armada, instalou-se, no Palácio Rio Negro e em seu anexo, o Tribunal da Relação. 

No ano de 1902, o Governo da Província se estabeleceu novamente em Niterói e o Palácio permaneceu desocupado. O conjunto foi hipotecado ao Banco da República do Brasil, para saldar dívidas do governo. Em 1903, o Palácio passa a pertencer ao Governo Federal, transformando-se em residência oficial da Presidência da República. 

O prédio foi ocupado por cerca de 12 anos pela Prefeitura, até que em 2005 foi devolvido por determinação judicial à União. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1962, integra o Conjunto Urbano Paisagístico de Petrópolis.