Com licença de Pedro do Rio expirada, entulho da cidade passa a ser levado para a margem da BR-040

O destino dos inertes produzidos em Petrópolis têm sido motivo de debate ao longo dos últimos anos, mas mesmo assim ainda não foi encontrada uma solução definitiva para o problema. O aterro sanitário de Pedro do Rio, que por mais de 20 anos foi utilizado para o descarte, não pode ser usado a partir desta quinta-feira, 10, já que a licença ambiental vence hoje, 9. O espaço é considerado saturado há anos, mas nenhuma solução definitiva foi apresentada até o momento.

Por enquanto, os resíduos serão destinados para uma área no Rocio, no local conhecido como Fazendinha. O espaço fica entre os quilômetros 76 e 78 da BR 040. Além da demanda normal da cidade, resíduos retirados na tragédia também estão sendo levados para o local. 

Em abril do ano passado, a Tribuna adiantou que o terreno seria uma das opções de aterro sanitário, mas a informação não foi confirmada pela Prefeitura.

O aterro sanitário de Pedro do Rio é objeto de uma ação civil pública iniciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a promotora de Justiça Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, o MP ingressou com ação para o encerramento das atividades com remediação da área, mas houve conflito de competência e hoje a questão está sendo conduzida pela Justiça Federal.

“Há uma outra parte neste aterro de Pedro do Rio que recebe resíduos da construção civil – resíduo inerte, a licença estava para expirar, mas o Inea estava analisando fazer algumas intervenções no local para ampliar a vida útil desta área do aterro e, consequentemente, emitir uma licença de operação”, disse a promotora em nota.

Ainda de acordo com a promotora, a intenção inicial do Inea seria fazer um aterro licenciado para depositar o material inerte produzido na tragédia também neste local já licenciado, para que seja depositado de forma definitiva. Questionado pela reportagem, o Inea não se pronunciou.

Licença vence pela segunda vez em um ano 

Prorrogada há mais de três anos, a licença ambiental que autoriza o descarte de resíduos em Pedro do Rio vence pela segunda vez neste ano. Em fevereiro, o prefeito Rubens Bomtempo anunciou em uma live nas redes sociais que faria uma denúncia aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre irregularidades encontradas no local no aterro sanitário de Pedro do Rio, e ainda assim prorrogou por mais um mês a licença de uso do espaço.

70 mil toneladas foram retiradas após a tragédia

Desde o início do trabalho de reconstrução da cidade, foram recolhidas mais de 70 mil toneladas de lama, detritos e outros materiais, de acordo com a Comdep. O trabalho, que tem sido realizado em todas as regiões afetadas pelo temporal, deve continuar ao longo das próximas semanas, já que diversas ruas ainda estão cobertas por entulho e lama.

Na semana da tragédia, o primeiro local apontado para receber o despejo de detritos foi o Caetitu, em uma área que foi desapropriada para a construção de casas populares. Um novo ponto precisou ser escolhido após o Ministério Público constatar que há restrições ambientais no local, depois de manifestações de moradores da região. Desde então, o espaço no Rocio tem sido usado para o despejo.