O Procon Petrópolis realizou uma pesquisa de preços de itens básicos do material escolar em três das principais papelarias do Centro. A pesquisa mostra que itens podem variar o preço em mais de 300%, evidenciando a necessidade dos pais realizarem pesquisas antes de concretizar a compra dos materiais escolares.
Entre os itens que apresentaram as maiores variações está o caderno universitário de 1 matéria. O produto da mesma marca em uma papelaria estava com um valor de R$ 11,00, enquanto em outro estabelecimento, estava R$ 24,99, apresentando uma variação de mais de R$ 10,00.
Outro item que apresenta grande variação é a borracha branca simples. Em um dos estabelecimentos, o item de uma determinada marca custava R$0,70. Em outra papelaria, o mesmo produto foi encontrado por R$2,99.
O apontador com depósito é outro item básico que pode ser encontrado pelo dobro do preço. O utensílio da mesma marca foi encontrado em uma das papelarias por R$3,99 e em outra por R$7,99.
Variação na internet
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) também realizaram, entre os dias 02 e 08 de janeiro, uma pesquisa de itens escolares mais procurados neste período de volta às aulas. Entre os produtos apurados, encontram-se lápis preto, borracha, caderno, canetas variadas, cola, corretivo, entre outros. Nos 12 sites pesquisados, as variações entre produtos da mesma categoria e marca chegam a 945%.
Além disso, Secretaria e Autarquia também autuaram seis estabelecimentos que vendem materiais escolares por irregularidades aos direitos do consumidor.
Em análise à pesquisa, a Diretoria de Estudos e Pesquisas identificou variações consideráveis no valor do mesmo produto entre os sites, como uma borracha branca, que variou 945%, um lápis preto que variou 555% e uma cola branca que variou 290%. Por outro lado, na categoria agendas, nos estabelecimentos pesquisados, a variação de preços da maioria dos itens foi baixa ou inexistente.
Dicas do Procon Petrópolis
“Sempre recomendamos não levar os filhos para realizar a compra dos materiais escolares. As crianças geralmente vão insistir para os pais comprarem materiais com personagens que costumam ter um valor de até 50% a mais em relação ao mesmo material sem os personagens”, explica o coordenador do Procon, Fafá Badia.
Em relação a materiais pedagógicos, o órgão lembra que é permitida a reutilização de materiais didáticos desde que não prejudique a programação pedagógica da escola.
O Procon ainda ressalta que não podem ser incluídos nas listas de materiais taxas ou recursos de uso coletivo como utensílios de higiene ou de limpeza.
Taxas de matrícula e mensalidade
O Procon também recomenda que os pais se atentem às taxas de matrícula e aumentos nas mensalidades. “As escolas podem cobrar taxas de matrículas. Porém, a taxa deve estar integrada ao valor das mensalidades. As escolas também devem disponibilizar o contrato com os valores ao consumidor, e uma planilha justificando reajustes nas mensalidades deve estar disponível nas secretarias em um local de fácil acesso e visível”, finaliza o coordenador.
Os consumidores podem tirar dúvidas e realizar as denúncias por meio do e-mail fiscalizacaoprocon@petropolis.rj.gov.br ou presencialmente na Sede do Procon, Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33 – Centro, de segunda a sexta das 10h às 17h.
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