Israelenses protestam antes de votação de reforma judicial

Dezenas de milhares de israelenses se concentraram nesta segunda-feira, 20, em frente ao Parlamento de Israel durante o início da votação da polêmica reforma judicial promovida pelo novo governo de Binyamin Netanyahu, que prejudicaria a independência da Justiça e desencadeou um grande movimento de protesto no país, além de advertências de líderes militares e empresariais e pedidos de moderação por parte dos Estados Unidos.

O Knesset vota hoje, na primeira de três instâncias, dois dos projetos de lei incluídos na reforma, que visam alterar a composição da comissão de seleção de juízes e restringiriam a capacidade do Supremo Tribunal de revisar e alterar as leis. A elas se soma a chamada “cláusula de anulação”, que permitiria a maioria simples dos deputados do Parlamento revogar as decisões do Supremo.

A manifestação desta segunda ocorre uma semana depois de outro grande protesto em frente ao Knesset e depois da grande concentração de sábado na cidade de Tel Avive. O descontentamento se direciona contra a aprovação de uma reforma que, segundo os manifestantes, corroeria a separação de poderes e enfraqueceria as bases formais da democracia israelense, concedendo poderes excessivos ao Executivo.

As manifestações, que começaram há quase dois meses e se espalharam por todo o país, incluíram hoje o bloqueio de ruas e vias nas áreas de Tel Aviv e Jerusalém. Alguns manifestantes também se concentraram nas residências pessoais de membros do governo.

Votação adiada

A votação desta segunda ocorre após uma semana de intensas negociações entre governo e oposição, tendo como mediador o presidente Isaac Herzog, que afirmou no domingo que é possível chegar a acordos em um período relativamente curto e realizar uma reforma consensual. Apesar do pedido da oposição para interromper a aprovação da reforma em seu texto atual para continuar o diálogo, Netanyahu e seus parceiros de coalizão ultraortodoxos e de extrema-direita continuam avançando nos processos legislativos.

Netanyahu e seus aliados dizem que o plano visa consertar um sistema que deu aos tribunais e consultores jurídicos do governo muito poder de decisão sobre como a legislação é elaborada e as decisões são tomadas. Os críticos dizem que isso derrubará o sistema de freios e contrapesos do país e concentrará o poder nas mãos do primeiro-ministro. Eles também dizem que Netanyahu, que está sendo julgado por uma série de acusações de corrupção, tem um conflito de interesses.

O impasse mergulhou Israel em uma de suas maiores crises domésticas, aguçando a divisão entre os israelenses sobre o caráter de seu estado e os valores que eles acreditam que deveriam guiá-lo.

“Estamos lutando pelo futuro dos nossos filhos, pelo futuro do nosso país. Não pretendemos desistir”, disse o líder da oposição, Yair Lapid, em uma reunião de seu partido no Knesset, enquanto os manifestantes se aglomeravam do lado de fora.

A votação de parte da legislação na segunda-feira é apenas a primeira das três leituras necessárias para a aprovação parlamentar. Embora esse processo deva levar meses, a votação é um sinal da determinação da coalizão de seguir em frente e é vista por muitos como um ato de má fé.

Protestos em casas de políticos

Líderes do setor de tecnologia em expansão alertaram que o enfraquecimento do Judiciário pode afastar os investidores. Dezenas de milhares de israelenses têm protestado em Tel Avive e outras cidades todas as semanas.

No início do dia, os manifestantes fizeram um protesto na entrada das casas de alguns legisladores da coalizão e interromperam brevemente o tráfego na principal rodovia da cidade. Centenas agitavam bandeiras israelenses em Tel Avive e também na cidade de Haifa, no norte, segurando cartazes com os dizeres “a resistência é obrigatória”.

A reforma levou ex-chefes de segurança estoicos a se manifestarem e até alertarem sobre a guerra civil. Em um sinal das emoções crescentes, um grupo de veteranos do exército em seus 60 e 70 anos roubou um tanque desativado de um memorial de guerra e o cobriu com a declaração de independência de Israel antes de ser parado pela polícia.

O plano provocou também raras advertências dos EUA, o principal aliado internacional de Israel. O embaixador dos EUA, Tom Nides, disse a um podcast no fim de semana que Israel deveria “pisar no freio” da legislação e buscar um consenso sobre a reforma que protegeria as instituições democráticas de Israel.

Seus comentários atraíram respostas furiosas dos aliados de Netanyahu, dizendo a Nides para ficar fora dos assuntos internos de Israel. Falando a seu gabinete no domingo, Netanyahu rejeitou as sugestões de que a democracia de Israel estava sob ameaça. “Israel foi e continuará sendo uma democracia forte e vibrante”, disse. Com agências internacionais).