Irregularidades serão denunciadas ao Ministério Público

Integrantes de duas bandas petropolitanas e membros do Conselho Municipal de Cultura questionam pagamentos realizados pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) a uma empresa por 18 shows de seis bandas, no evento Serra Bugs realizado em agosto no Parque de Itaipava. As bandas afirmam que fizeram um show cada uma e que foram pagos pelo patrocinador do evento, o Sesc. 

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A Prefeitura disse que, como as bandas foram pagas pelo Sesc, o Município, no momento em que foi notificado e tomou conhecimento, em 23 de agosto, determinou a nulidade do ato administrativo e consequente devolução do recurso aos cofres públicos. O fato de haver processo de pagamento de 18 shows, quando apenas seis foram realizados não foi explicado.

De acordo com os empenhos publicados no Portal da Transparência da Prefeitura, o IMCE fez seis pagamentos à empresa Dois Entretenimento, cada um no valor de R$ 7.500,00, totalizando R$ 45 mil. Jonil de Souza, integrante da banda BR-080, disse a denúncia foi feita para salvaguardar a banda, que não recebeu o dinheiro a mais.Os artistas pensam em denunciar a irregularidade ao Ministério Público.

André Amon, membro do Conselho Municipal de Cultura, disse que os conselheiros querem uma explicação, pois o Instituto pagou e alguém recebeu, frisando que não foram as bandas. Indignados com esta situação, os integrantes da banda Tokaia gravou um vídeo e divulgou nas redes sociais frisando que não receberam nenhum dinheiro da Prefeitura referente a apresentação no Serra Bugs e que o pagamento foi feito pelo Sesc.

Conforme apurou o conselheiro, as bandas foram contratadas para o Serra Bugs e apresentaram toda documentação. Durante o processo, as bandas receberam um comunicado do Instituto Municipal de Cultura e Esportes para que encaminhassem a documentação, pois o pagamento seria feito pelo Instituto. As bandas enviaram os mesmos documentos que tinham enviado ao Sesc e dias depois foram informados que tudo estava cancelado, pois o pagamento seria realizado pelo patrocinador.

Para os integrantes das bandas eles ficaram surpresos ao tomar conhecimento que o IMCE tinha pago shows que as bandas não realizaram e ainda por um valor muito acima do que haviam sido contratados. Todo a documentação foi encaminhada ao vereador Leandro Azevedo (PSD), que vem apoiando os artistas nas denúncias feitas contra o Instituto e encaminhando os documentos ao Tribunal de Contas de Estado (TCE) para que realize fiscalização sobre os contratos realizados pelo IMCE.

Para o vereador esta é uma situação que precisa ser apurada, lembrando que há vários meses artistas cobram o pagamento por apresentações em eventos na cidade promovidos pelo Instituto Municipal de Cultura. Além disto, o vereador chama atenção para o custo do Natal Imperial, cujos valores estariam superfaturados e ainda sobre o fato do diretor-presidente do IMCE, Leonardo Randolfo ter declarado ao Ministério da Cultura um valor de R$ 1 milhão para o Natal Imperial, sendo que realização licitação para contratar empresa que seria responsável pela programação com a captação de recursos por meio da lei federal de incentivo fiscal..