Irã emite primeira sentença de morte pelos protestos que abalam o país

A Justiça do Irã condenou à morte uma pessoa acusada de participar dos protestos que abalam o país desde meados de setembro, informou a mídia local no domingo (13). A decisão parece marcar a primeira sentença deste tipo desde o início das manifestações que pedem o fim do regime teocrático. A onda de protestos começou após a morte da jovem Mahsa Amini, de 22 anos, detida pela polícia por supostamente não usar o hijab (véu obrigatório) da maneira adequada.

Não foram divulgadas informações sobre o nome e idade do condenado, disse a mídia local. De acordo com o veredicto, a pessoa foi declarada “inimiga de Deus” e culpada de “incendiar um prédio do governo, perturbar a ordem pública, reunir-se e conspirar para cometer um crime contra a segurança nacional”.

Outro tribunal da capital condenou cinco pessoas a penas entre cinco e 10 anos de prisão por “se reunirem e conspirarem para cometer crimes contra a segurança nacional e perturbar a ordem pública”. Por se tratar de um tribunal de primeira instância, os condenados ainda podem recorrer da decisão, explicou a mídia local.

O chamado ‘Tribunal Revolucionário’ foi estabelecido após a Revolução Islâmica de 1979 e é conhecido por impor punições severas àqueles que se opõem ao regime teocrático do Irã. O país já processou centenas de manifestantes e prometeu realizar julgamentos públicos para eles.

Segundo dados do judiciário iraniano, quase 800 pessoas foram acusadas por participação nos “recentes protestos” nas províncias de Hormozgán, Isfahán e Markazi. Desde que os protestos começaram, há dois meses, mais de 2 mil pessoas foram acusadas, metade delas em Teerã.

De acordo com Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da ONG Iran Human Rights, com sede na Noruega, pelo menos 20 pessoas enfrentam acusações que levam à pena de morte. “Estamos muito preocupados que as execuções estejam sendo realizadas às pressas”, lamentou o diretor.

O Irã vive uma onda de violência desde que Mahsa Amini morreu, no dia 16 de setembro passado, depois de ser presa pela polícia de moralidade, supostamente por não usar o véu corretamente, conforme exigido pelo rigoroso código de vestimenta para mulheres na República Islâmica.

Os protestos são liderados principalmente por jovens e mulheres gritando “mulher, vida, liberdade”, lançando slogans contra o governo e queimando véus, um dos símbolos da República Islâmica, uma ação impensável há pouco tempo.

Ao menos 108 pessoas foram mortas e cerca de 12 mil presas nos protestos, segundo a ONG Iran Human Rights. Autoridades iranianas dizem que mais de 40 oficiais de segurança também foram mortos nos tumultos.

(COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)