Iphan lança plataforma que promete avaliação de projetos em minutos

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou uma plataforma que promete diminuir o prazo de análise para avaliação de impacto ao Patrimônio Cultural. O Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP) cruza as informações do órgão, baseado em georreferenciamento, com o projeto inserido virtualmente pelo interessado. Segundo o Iphan, o sistema dará prosseguimento em minutos ao que antes tramitava em semanas e até meses.

A nova plataforma foi lançada em uma cerimônia que aconteceu na tarde desta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília. O novo sistema faz o cruzamento das informações do banco de dados do Iphan, baseado em georreferenciamento, com os dados que foram inseridos virtualmente por quem precisa da avaliação de projeto de infraestrutura.

O preenchimento do formulário e a inclusão dos documentos necessários no SAIP levam cerca de 40 minutos. Após o envio, imediatamente, o SAIP indica se há a necessidade de realização de estudo de impacto ao Patrimônio Cultural no local da obra ou se a atividade está dispensada dessa exigência.

De acordo com o Iphan, o sistema deve auxiliar o órgão na preservação do Patrimônio Cultural, pois busca padronizar o procedimento de análise em todo o Brasil. O órgão recebe 4 mil pedidos de avaliação de impacto ao patrimônio por ano.

Na nova plataforma, a análise manual, realizada por um técnico, será necessária apenas em casos excepcionais, como naqueles em que for identificada a existência de bens tombados na área de influência direta do empreendimento ou se o responsável pela obra discordar do parecer emitido automaticamente.

O Iphan estima que a implantação do novo sistema vai proporcionar uma diminuição de 70% na quantidade de análises manuais. O sistema promete deixar mais simples o pedido de avaliação, trazer objetividade às análises, e tornar o procedimento mais previsível e conferindo maior segurança técnica e jurídica para investidores e consultores responsáveis pelos empreendimentos.

A expectativa é automatizar a primeira fase do processo de licenciamento em todo o país até o final de 2021. A princípio, serão analisados por meio do SAIP os pedidos referentes a obras que demandam licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que, no Iphan, ficam sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Licenciamento (CNL).

Guia Brasileiro de Sinalização Turística

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o Iphan, o Ministério do Turismo e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançaram também o “Guia Brasileiro de Sinalização Turística”. A publicação, realizada em cooperação com a Unesco, fornece subsídios para a consolidação de estratégias e a promoção turística do Patrimônio Cultural e Natural Brasileiro.

O novo guia realiza uma avaliação e atualização das orientações já existentes no primeiro Guia Brasileiro de Sinalização Turística de 2001 e no Manual de Sinalização do Patrimônio Mundial no Brasil de 2013. A publicação atual ainda contempla novas demandas como o uso da tecnologia aplicada à sinalização turística, a escolha dos materiais empregados na confecção das placas, a utilização de idiomas estrangeiros e da língua local, a sinalização de bens reconhecidos como patrimônio e a acessibilidade, como guias em áudio e vídeo para disponibilizar orientações em Libras e Braille. Além de orientar os estados e os municípios quanto à forma de sinalização adequada para identificar destinos, locais e atrações de interesse turístico.