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Pouco mais de duas semanas após o incêndio de grandes proporções que atingiu dois prédios históricos na Rua do Imperador, surgem alguns questionamentos sobre o processo de reconstrução em locais que possuíam imóveis tombados. No incidente do último dia 14, o casarão onde as chamas tiveram início teve perda total de sua cobertura e o desabamento de sua fachada. Já o prédio ao lado, também atingido pelo incêndio, sofreu perda parcial de sua cobertura.
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Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em casos semelhantes ao ocorrido no Centro Histórico, para realizar o processo de reconstrução do imóvel tombado, ele deve estar de acordo com as orientações dos órgãos de tombamento.
O Iphan destaca que, em geral, o imóvel deve ser reconstruído o mais fielmente possível à sua forma original. No entanto, caso não haja registro da forma original, o projeto deve valorizar os elementos remanescentes que possam representar os valores que justificaram o tombamento do bem.
“Os novos elementos, eventualmente necessários para que o imóvel venha a ter possibilidade de uso, deverão ser harmônicos com os elementos originais e colaborar para a valorização destes”, explica o Instituto.
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Todo o processo é acompanhado pelo Iphan e o proprietário do imóvel precisa apresentar o projeto de restauração que deve ser aprovado pelo órgão. As obras realizadas em bens tombados são acompanhadas pela equipe técnica do Instituto.
O Iphan ressalta ainda que, em caso de descumprimento das determinações do órgão, o proprietário pode ser multado e obrigado a reconstruir, o que pode ser definido por sentença judicial, caso seja necessário.
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No caso dos prédios atingidos pelo incêndio na Rua do Imperador, os imóveis são tombados pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac), recebendo o tombamento definitivo pelo Governo do Estado, em 1998. Questionamos o órgão sobre como é realizado o processo de reconstrução dos bens, mas não obtivemos retorno até a publicação da matéria.