18/05/2021 13:00
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) precisariam começar em dias – no começo de junho – para que a prova fosse feita em novembro, quando normalmente acontece. A presidência do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) ignora desde abril diversos alertas de relatórios de gestão de risco, aos quais o Estadão teve acesso, indicando a falta de definição e de documentos do processo. Segundo servidores do próprio Inep, o cronograma está tão atrasado que é praticamente impossível realizar o exame em 2021.
Mesmo com os atrasos e sem orçamento suficiente, o governo Bolsonaro vem insistindo que se organiza para realizar o Enem este ano. Os alertas enviados para a direção do Inep mostraram nível “elevado” de risco em 13 de abril para a não realização da prova, já que o edital do Enem ainda não havia sido publicado – o que não ocorreu até hoje. Normalmente, o edital sai em março e as inscrições ocorrem em maio. O Relatório de Monitoramento e Gestão de Riscos, feito por uma empresa contratada para isso, a Modulo, diz que pode haver “insuficiência de tempo para preparação do exame”.
São necessários 170 dias entre o fim de inscrições e o dia da prova para que todo o processo de elaboração, distribuição e logística seja cumprido. Quando esse prazo não foi cumprido, em 2009, e os processos tiveram de ser acelerados, houve o escândalo do roubo do Enem, noticiado pelo Estadão. Até este momento, o Inep apenas publicou o edital para que os alunos que precisam de isenção da taxa de inscrição façam seus pedidos. Esse processo termina em 25 de junho e só depois dele, segundo servidores, as inscrições de fato poderiam começar. “Em condições normais não dá para fazer, caso contrário vamos aumentar os riscos absurdamente, comprimindo prazos que a gente não pode comprimir”, diz um servidor que pediu para não ser identificado.
Se as inscrições começarem em 30 de junho, por exemplo, a prova só poderia ser realizada em 26 de dezembro. A data é considerada inexequível por servidores, já que é logo após o Natal. Nessa época, os Correios, que trabalham na distribuição do Enem, estão em seu momento de maior atividade por causa dos presentes de fim de ano.
Os relatórios também apontam risco elevado para o fato de vários cargos terem sido trocados nas últimas semanas no Inep, o que levaria à “possibilidade de atrasos nas tomadas de decisões das atividades do exame, com ações planejadas e em andamento”. O Inep no governo Bolsonaro já está em seu quinto presidente. O documento alerta ainda para a indefinição dos locais de prova, o que pode atrasar mais ainda o processo. Fora isso, há o prazo para a correção e a liberação das notas. O Enem se tornou o grande vestibular do País, uma vez que o resultado é usado para ingressar em todas as universidades federais, além de outras públicas e particulares.
Sete ex-ministros da Educação divulgaram em abril uma carta alertando que o Inep estava “em perigo” no governo de Jair Bolsonaro. O texto dizia que o órgão “vem sendo gravemente enfraquecido e isso coloca em risco políticas públicas cruciais para gestores educacionais, professores, alunos, familiares, além de governantes de todos os níveis”. A carta também mencionava que o Inep tem sido excluído pelo MEC das discussões sobre avaliação, justamente assunto para qual tem corpo técnico treinado.
Em conclusão
Procurado, o Inep respondeu que “reafirma que está concluindo o processo de planejamento e elaboração do cronograma de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e engajado para que as provas sejam realizadas ainda neste ano”. E continua dizendo que “busca excelência no processo de planejamento, com o intuito de atender a todos os requisitos sanitários e garantir uma aplicação segura a todos os envolvidos, desde sua elaboração”. O texto também diz que existe “orçamento suficiente” para realizar o Enem 2021 e “tentar antecipar a divulgação da data de realização do exame com base em documentos preparatórios é desinformar a população”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.