Inea e Comdep firmam convênio de R$ 15 milhões para desassoreamento dos rios

Conselho do Fundo de Conservação Ambiental aprovou consórcio para contratação de máquinas para limpeza dos rios

O Conselho do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) aprovou, nesta sexta-feira (15), o projeto apresentado pelo Inea de criação de um consórcio entre o Instituto e a Comdep para que os trabalhos de desassoreamento dos rios possam avançar na cidade. Na parceria, o Inea vai contratar maquinário e a Comdep vai executar os trabalhos, com um custo total de R$ 15 milhões. 

A necessidade do consórcio foi apresentada pelo Inea e pela Comdep em audiência especial sobre a macrodrenagem realizada na 4ª Vara Cível no dia 23 de junho, onde foi anunciado que a reunião com o Conselho do Fecam aconteceria no dia 15 de julho.

A parceria é necessária pois, de acordo com o presidente do Inea, Philipe Campello, o órgão estadual não tinha a possibilidade de enviar mais máquinas para apoiar os trabalhos de limpeza dos rios de Petrópolis. Isso porque o Instituto possui um contrato para disponibilização de máquinas que não pode ser ampliado, e, neste momento, todo o maquinário disponível já está sendo usado tanto em Petrópolis quanto em outras cidades beneficiadas pelo programa Limpa Rio.

Agora, com o consórcio aprovado, o Inea vai fazer a contratação de mais máquinas pelo consórcio e deixá-las à disposição da Comdep para que o trabalho seja executado. 

De acordo informações do Ministério Público apresentadas na audiência realizada em junho, o Fecam possui mais de R$ 1,5 bilhão em recursos não utilizados nos últimos seis anos, o que, para o MPRJ, é motivo suficiente para garantir a aprovação do consórcio.

O valor só não foi enviado antes para a limpeza dos rios pois o Inea e a Comdep só conseguiram chegar a um consenso no dia 23 de junho, mais de quatro meses depois das chuvas de fevereiro. 

Para que uma nova tragédia não aconteça em decorrência de inundações, os rios da cidade devem estar desassoreados até outubro, quando termina o período de estiagem. E mesmo que o trabalho com maquinário seja reforçado daqui pra frente, especialistas que têm visitado os rios da cidade apontam que a maior parte do trabalho necessário é manual – ou seja, já poderia ter avançado.

Questionado sobre prazos para que o dinheiro seja disponibilizado, para que um contrato seja firmado para contratação do maquinário e para que os trabalhos sejam iniciados, o Inea não informou nenhuma data.