Inea e Comdep buscam verba de R$ 15 milhões para contratação de maquinário para limpeza dos rios

Anúncio foi feito pelo Inea durante audiência para debater a macrodrenagem nesta segunda-feira

Inea e Comdep devem se reunir com o Conselho do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam-RJ), no próximo dia 15, para debater a criação de um convênio de R$ 15 milhões para a realização do trabalho de limpeza dos rios da cidade. O encontro está marcado para o dia em que a tragédia de fevereiro completa cinco meses, evidenciando novamente a lentidão e a falta de entrosamento entre os governos municipal e estadual para realizar ações para a recuperação da cidade após as chuvas. Enquanto isso, o desassoreamento pouco avança e sem previsão de melhora, enquanto o início do verão fica cada vez mais próximo.

A data da reunião foi anunciada pelo Inea em audiência sobre a macrodrenagem em Petrópolis, realizada na 4ª Vara Cível nesta segunda-feira (4). O encontro foi marcado depois que Inea e Comdep perceberam, apenas no dia 23 de junho, a necessidade de um maior número de máquinas operando nos rios da cidade.

O desassoreamento foi iniciado pelo Inea no dia 28 de março, depois das duas chuvas, mas o maquinário total disponível não é suficiente para que as ações avancem de forma satisfatória. 

O contrato que o Inea possui no Programa Limpa Rio, não permite a ampliação de maquinário, e a proposta de um convênio de R$ 15 milhões seria a solução para o problema. A superintendente de Convênios e Contratos do Inea, Deise Delfino, explicou que a ideia é que o Inea receba o recurso de R$ 15 milhões da Fecam, faça a contratação do maquinário e a Comdep execute as ações, mas que o processo tem algumas etapas a serem cumpridas.

“Esse repasse com convênio necessitará de avaliação da Comissão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado, de forma que o Inea, inicialmente, dará prosseguimento à apresentação de projeto ao Fecam para ampliação dessas ações com a execução pelo próprio Inea. A reunião deverá ser convocada no dia 08 de julho para a realização no dia 15”, destaca Deise Delfino.

Os recursos, segundo a representante do Inea, serão usados para “ampliação das ações de limpeza e desobstrução dos rios e canais” de Petrópolis, e que, “visando a apresentação de projeto ao Fecam, foram realizadas reuniões internas para verificar a viabilidade de realização de convênio para repasse ao município do recurso”.

De acordo com a Comdep, 120 mil toneladas de detritos continuam nos rios da cidade, a apenas três meses do fim do período de estiagem, em outubro. Porém, especialistas que estão assessorando o Ministério Público no pós-tragédia indicam que a maior parte do trabalho que ainda precisa ser feito no município é manual, ou seja, não precisa de máquinas para ser realizado.

“A maior parte dos rios só pode receber a dragagem manual. Não adianta fazer (a dragagem) apenas com máquinas e sem planejamento, pois o trecho que deve ser manual e está assoreado pode levar o sedimento para onde já foi feita a dragagem com máquinas, assoreando novamente o local”, explicou a engenheira sanitarista, diretora do Comitê Piabanha e pesquisadora da Fiocruz, Rafaella Fachetto, durante visita nos rios Palatino, Quitandinha e seus afluentes na última semana.

Já o procurador-geral do município, Miguel Barreto, destacou durante a audiência a importância da aprovação do convênio para que a cidade não seja atingida por novas inundações já no fim deste ano.

“O Município reitera a importância da realização de convênio entre o Inea e o Município de Petrópolis no sentido de acelerar as intervenções de macrodrenagem, tendo em vista que o Estado de Calamidade em vigência no município permite maior celeridade nas contratações, possibilitando a finalização do trabalho antes do final do período de estiagem”, disse Barreto.

Na última audiência, realizada em 23 de junho, técnicos do Gate/MPRJ apontaram que o Fecam possui pelo menos R$ 1,5 bilhão que não foi aplicado nos últimos seis anos, o que, segundo o Ministério Público, demonstra que não há motivo para o Conselho do Fundo não aprovar o pedido de R$ 15 milhões, principalmente considerando a situação de calamidade pública do município.