29/maio 17:52
Inea apreende balões no Parque Estadual dos Três Picos, em Cachoeiras de Macacu
O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou, em conjunto com a 5ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm), uma operação de monitoramento no Parque Estadual dos Três Picos, durante o último fim de semana. Durante a ação, foram apreendidos dois balões, com cerca de sete metros de altura e uma bandeira de vinte metros, que haviam caído dentro dos limites da unidade, no bairro Tuim, em Cachoeiras de Macacu. As equipes da APA Macacu e da UPAm auxiliaram na captura dos materiais e no encaminhamento à delegacia local para os procedimentos legais.
“A prática de soltar balões constitui uma infração grave à legislação ambiental e representa um risco para a ocorrência de incêndios florestais. De acordo com a diretriz determinada pelo governador Cláudio Castro, as ações de fiscalização e de educação ambiental serão cada vez mais frequentes para coibir essa atividade ilegal. É imprescindível reforçar: soltar balões é crime ambiental, com sanções previstas em lei”, afirmou o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.
Com o tempo seco e o aumento do risco de incêndios florestais, a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, o Inea e a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais têm intensificado as ações preventivas nas unidades de conservação de todo o estado.
A prática de soltar balões é tipificada como crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de reclusão, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Além disso, o infrator pode ser multado em R$ 500 por unidade de balão apreendido, conforme a Lei Estadual nº 3.467/2000.
Como denunciar
Denúncias de crimes ambientais em todo o Estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para o Meio Ambiente, por meio dos telefones (21) 2253-1177 ou 0300 253 1177, que também funcionam como WhatsApp anonimizado – técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa.
Os registros também podem ser realizados através do app “Disque Denúncia RJ”. É possível denunciar ainda pelo site do Disque Denúncia ou pela FanPage do Linha Verde no Facebook. O anonimato é garantido ao denunciante.
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