Índices globais de democracia caem a nível mais baixo desde 1986

Os níveis globais de democracia caíram em 2022 para patamares mais baixos do que em 1986 e o número de Estados comandados por ditaduras se tornou maior do que o de democracias plenas pela primeira vez desde 1995, segundo relatório anual sobre democracia feito pelo instituto sueco V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo.

A pesquisa é considerada uma referência na medição dos níveis de regimes políticos em nível mundial e os divide em quatro vertentes: democracias plenas, democracias falhas, autocracias eleitorais e ditaduras. Para classificar mais de 180 países nesses critérios, o instituto avalia itens como liberdade de imprensa, independência entre os poderes, repressão policial e integridade do sistema eleitoral, entre outros.

Segundo o relatório, divulgado no mês passado, o número de democracias plenas no mundo caiu de 44 em 2009 para 32 em 2022. Já o número de ditaduras, que em 2012 estava em seu número mais baixo – 22 -, subiu para 33. As ditaduras incluem países como Nicarágua, China e Coreia do Norte.

O estudo descreve ainda um crescimento de outros tipos de regime, as chamadas democracias falhas e autocracias eleitorais. Esses governos são uma espécie de modelo híbrido, nos quais existem ao mesmo tempo características de regimes autocráticos e democráticos.

Enquanto as democracias falhas eram apenas 16 nos anos 70 e hoje são 58, as autocracias eleitorais eram 35 naquela década e hoje são 56. Exemplos de autocracias eleitorais são Hungria e Polônia, e de democracias falhas, Brasil e África do Sul.

Em termos populacionais, o levantamento mostra que 72% do planeta vive hoje em países não democráticos, sejam eles autocracias eleitorais ou ditaduras. Esse número é puxado pela China, uma ditadura comunista de 1,3 bilhão de pessoas, e sobretudo pela Índia, que se tornou recentemente o país mais populoso do mundo e tem vivido um declínio democrático sob o comando do primeiro-ministro Narendra Modi.

CRISES. A combinação de sucessivas crises migratórias em América Latina, Caribe, Leste Europeu e Ásia Central, a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, assim como a crescente polarização política em países ocidentais, são apontados por analistas consultados pelo Estadão como as principais razões para esse declínio.

“O que vemos agora é que a oferta autocrática é mais popular que a liberal. As vitórias eleitorais das forças antidemocráticas em sistemas democráticos não podem ser explicadas pela ignorância do eleitor, nem pela falsa consciência ou que os eleitores são ‘deploráveis'”, aponta a professora da Central European University em Viena, Andrea Peto. “O nível de democracia é um teste decisivo que sinaliza mudança no eleitorado e também no desejo por um tipo diferente de política.”

Segundo a professora, a tendência autocrática mundial parece indicar um novo entendimento sobre os modos de governança. “O termo mudança dos tempos, que ficou famoso por conta de uma declaração do chanceler da Alemanha, Olaf Sholtz, reflete no entendimento de que nada do que consideramos verdadeiro e parece estar funcionando é mais o mesmo. E isso inclui o conceito de democracia, que foi capturada em diversos países por forças iliberais esvaziando, instrumentalizando e valorizando instituições e conceitos nesta nova guerra fria.”

Segundo o estudo, nove países se tornaram ditaduras nos últimos dois anos, com destaque para Afeganistão, que conta com o grupo Taleban no poder desde 2021.

BRASIL. O relatório também alerta para a ocorrência de processos de autocratização, mesmo em democracias. Isso acontece quando os pilares democráticos de um país, como separação entre os poderes, liberdade de imprensa e alternância de poder, estão sendo corrompidos. Hoje, 42 países estão em declínio democrático, entre eles o Brasil. No ano passado, o número de países passando por este processo era de 33.

Foi o quarto ano seguido em que o relatório alertou para a queda de qualidade da democracia no Brasil, apesar de o País ainda ser listado como “democracia falha” no estudo. Após um mandato de quatro anos do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, o levantamento sinaliza que o governo Lula pode representar uma reversão desse processo de autocratização.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.