21/12/2023 17:25
Nomes curtos, bíblicos e originais são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil neste ano. Em Petrópolis, Helena segue como o nome preferido, com 62 registros em 2023, seguido por Gael que contabilizou 50 registros. Nomes como Heitor, Theo, Arthur e Miguel entre os homens, e Laura, Maria Alice, Antonella, Alice e Maite entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano na cidade.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.
Este crescimento acontece em um momento em que uma nova Lei Federal – 14.382/22 -, permitiu a qualquer pessoa maior de 18 anos alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial, bastando se dirigir ao Cartório mais próximo de sua residência. A nova legislação também possibilitou que pais de bebês, em consenso, possam alterar o nome do recém-nascido em até 15 dias após o registro de nascimento, assim como ampliou o rol de possibilidades de alteração de sobrenomes.
Passado um ano da permissão, os Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro registraram um total de 28 mudanças de nome sem a necessidade de processo judicial e independentemente de prazo, motivação, gênero, juízo de valor ou de conveniência (salvo suspeita de vício de vontade, fraude, falsidade, má-fé ou simulação).
“Com esse momento de desjudicialização que estamos vivendo, muitos procedimentos simples, agora, podem ser realizados diretamente em Cartórios de Registro Civil do Rio, trazendo benefícios ao usuário e à justiça, que fica menos assoberbada. O caso da alteração de nomes e sobrenomes é um exemplo emblemático. É possível ver pessoas que não eram satisfeitas com o seu nome, se beneficiando desta inovação e é gratificante saber que o registro civil pode proporcionar essa agilidade a essas pessoas”, explica Alessandra Lapoente, presidente da Arpen/RJ.
Para realizar o ato diretamente em Cartório de Registro Civil é necessário que o interessado, maior de 18 anos, compareça a unidade com seus documentos pessoais (RG e CPF). O valor do ato é o custo de um procedimento, tabelado por lei, e que varia de acordo com a unidade da federação. Caso a pessoa queira voltar atrás na mudança, deverá entrar com uma ação em juízo.
Após a alteração, o Cartório de Registro Civil comunicará a alteração aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico.
A nova lei também trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais e, nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Também passou a ser possível a alteração do sobrenome pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.
Confira o ranking dos 10 nomes mais registrados em 2023 em Petrópolis:
1º HELENA – 62 registros
2º GAEL – 50 registros
3º HEITOR – 49 registros
4º THEO – 47 registros
5º ARTHUR – 46 registros
6º MIGUEL – 46 registros
7º NOAH – 46 registros
8º DAVI – 41 registros
9º LAURA – 39 registros
10º MARIA ALICE – 38 registros
Ranking dos 10 nomes masculinos mais registrados em 2023 em Petrópolis
1º GAEL – 50 registros
2º HEITOR- 49 registros
3º THEO – 47 registros
4º ARTHUR – 46 registros
5º MIGUEL – 46 registros
6º NOAH – 46 registros
7º DAVI – 41 registros
8º BERNARDO – 34 registros
9º ANTHONY – 31 registros
10º BENÍCIO – 25 registros
Ranking dos 10 nomes femininos mais registrados em 2023 em Petrópolis
1º HELENA – 62 registros
2º LAURA – 39 registros
3º MARIA ALICE – 38 registros
4º ANTONELLA – 34 registros
5º ALICE – 33 registros
6º MAITE – 32 registros
7º LIZ – 31 registros
8º SOPHIA – 30 registros
9º MARIA CECÍLIA – 29 registros
10º CECÍLIA – 24 registros