Governo tenta retirar de pauta reforço de governança da Petrobras

Horas antes do início de assembleia de acionistas da Petrobras, o governo fez nesta quarta-feira, 13, uma tentativa de retirar da pauta do encontro itens de reforço da governança corporativa da empresa, criando um ambiente de tensão. A assembleia ainda não havia apreciado a questão até a conclusão desta edição, mesmo após quase cinco horas de reunião virtual.

Foram aprovados dois nomes para as dez vagas a serem preenchidas no conselho de administração. Uma 11.ª vaga é ocupada por Rosangela Buzanelli Torres, representante dos trabalhadores. Os conselheiros eleitos foram Marcelo Mesquita e Francisco Petros, escolhidos por minoritários em votação separada.

A votação mais aguardada era a do ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia José Mauro Ferreira Coelho, indicado pelo governo para ocupar a presidência da Petrobras, no lugar do general Joaquim Silva e Luna, demitido por Jair Bolsonaro (PL). Outro nome previsto era o de Marcio Andrade Weber, para a presidência do conselho, após a desistência do presidente do Flamengo e ex-funcionário da companhia, Rodolfo Landim.

Contagem de votos

A assembleia foi atrasada por um erro de cálculo do número de votos mínimos necessários para eleição do conselho. Pelas contas da mesa da assembleia, o mínimo deveria ser de pouco mais de 4,7 milhões de votos. Refeitas as contas, o mínimo subiu em cerca de 300 mil votos. Antes da descoberta do erro, o presidente da mesa chegou a parabenizar os conselheiros Marcelo Gasparino e José Abdalla pela eleição.

Também foram aprovados ontem o resultado financeiro da companhia em 2021, quando a empresa lucrou R$ 106 bilhões, e a distribuição de dividendos complementares no valor de R$ 37,32 bilhões – o correspondente a R$ 2,86 por ação preferencial e ordinária em circulação, a serem pagos em maio. A pauta inclui ainda a aprovação da remuneração dos administradores e membros dos conselhos de administração e fiscal da estatal.

O pedido de retirada da pauta do reforço de governança corporativa foi feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que alegou que a mudança do estatuto não teria cumprido o rito, ou seja, não foi submetida à apreciação do ministério supervisor, conforme prevê portaria do Ministério da Fazenda, segundo fontes relataram ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A proposta de mudança, porém, passou pelo trâmite burocrático, de acordo com fontes. Isso porque, em 11 de fevereiro, o diretor de Conformidade, Salvador Dahan, teria se reunido com o chefe de gabinete do MME, José Roberto Bueno Junior, quando a pauta da assembleia e mudança do estatuto foram apresentadas, sendo depois disso formalizada por e-mail.

As mudanças propostas visam a dar mais publicidade e criar uma barreira para eventuais tentativas de ingerência política. Uma delas seria exigir a presença de dois terços dos acionistas para admitir ou demitir o diretor de Governança e Conformidade da estatal, em vez de maioria simples.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.