Governo publica decreto que reduz IPI para videogames

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e máquinas de videogames. A medida foi anunciada na segunda-feira, 26, pelo presidente Jair Bolsonaro pelas redes sociais. No início do mês, Bolsonaro também já havia falado sobre o assunto.

Esta é a segunda vez que Bolsonaro reduz o IPI sobre esses aparelhos em seu governo. Em agosto de 2019, um decreto cortou as alíquotas do imposto de 20% a 50% para taxas entre 16% a 40%, conforme o produto.

Pelo novo decreto, a cobrança agora vai variar de 6% a 30%: para consoles e máquinas de jogos, o IPI foi reduzido de 40% para 30%; para partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa, a alíquota passou de 32% para 22%; e para máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, a redução foi de 16% para 6%.

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