Governo interino esquece de exonerar a antiga secretária de Saúde e pasta fica com dois titulares

23/abr 14:52
Por Luana Motta

Que a Secretaria Municipal de Saúde é uma pasta que exige muito trabalho e dedicação das equipes de profissionais, não é novidade. Mas precisa de dois secretários para ser gerenciada? Se na prática Aloísio Barbosa Filho assumiu a secretaria em janeiro, os documentos oficiais apontam que duas pessoas responderam pela pasta: ele e a antiga secretária, Fabíola Heck.

Desde 2018, na gestão do ex-prefeito Bernardo Rossi, a enfermeira ocupava a função de Secretaria de Saúde. Mudaram os gestores, assumiu o governo interino, e o médico Aloísio Barbosa Filho foi nomeado como novo secretário da pasta. Mas Fabíola só foi exonerada do cargo na última terça-feira (20).

A publicação da Portaria nº 715 de 20 de abril de 2021 foi feita no Diário Oficial de terça-feira, e exonera Fabíola Heck do cargo, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2021. A Prefeitura afirma que essa publicação foi feita “para fins de regularização funcional”.

De janeiro até abril, foram publicados despachos atrasados referentes ao período em que Fabíola exercia a função de secretária em, pelo menos, catorze diários oficiais.

No Diário Oficial do dia 09 de fevereiro, Fabíola foi nomeada como suplente do Aloísio Barbosa no Conselho Municipal de Saúde (ComSaúde) e suplente no Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (CMPD). Mas parece que ninguém do Departamento de Recursos Humanos notou a função que ela vinha ocupando.

Tanto que, de acordo com o Portal da Transparência no site da Prefeitura, entre janeiro e março de 2021, o nome de Fabíola aparece na Tabela de Vencimentos com a função de secretária de saúde. Por ser servidora concursada de longa data, seu salário vinha sendo na faixa de R$ 15.273,98.

Na mesma relação aparece o nome do atual secretário Aloísio, com vencimentos na faixa de R$ 9.808,16. A publicação com a nomeação de Aloísio foi feita no Diário Oficial do dia 04 de janeiro de 2021.

Na tabela de vencimentos extraída do Portal da Transparência da PMP em março/21, Fabíola aparece como Secretária de Saúde (Fonte: Portal da Transparência/PMP)

O nome de Aloísio Barbosa Filho aparece na mesma Tabela de Vencimentos do mês de março/21 também na função de secretário. (Fonte: Portal da Transparência/PMP)

Em janeiro, quando o prefeito interino Hingo Hammes assumiu a Prefeitura, Fabíola chegou a ser anunciada como superintendente especial de enfrentamento à Covid-19.

Ao lado do prefeito interino e do atual secretário de saúde, Fabíola participou de um pronunciamento sobre a chegada das primeiras doses da vacina. O vídeo foi divulgado para a imprensa no dia 18 de janeiro.

No pronunciamento feito por Hammes no dia 18 de janeiro, Fabíola aparece na função de Superintende Especial de Enfrentamento à covid-19. (Foto: Divulgação/PMP)

No entanto, a Prefeitura nega que ela ocupe cargo especial, e disse que a nomeação não foi oficializada. E que, desde o início da atual gestão, Fabíola não exerce qualquer cargo em comissão ou função gratificada. “Fabíola Heck é servidora municipal – enfermeira de carreira – lotada na Secretaria Municipal de Saúde”, diz em nota, a Prefeitura.

Fabíola assumiu a Secretaria de Saúde em setembro de 2018, quando o antigo secretário Silmar Fortes pediu desligamento das funções. Antes, ela já havia atuado no cargo de superintendente de Atenção à Saúde na SMS; foi diretora geral do Centro de Saúde Coletiva Professor José Manoel Ferreira, entre 2009 e 2013, e coordenadora do Programa da Mulher, de 2013 a 2017.

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