02/06/2022 15:16
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de mais de R$ 3 milhões a 10 municípios brasileiros que foram afetados por desastres naturais. Petrópolis está nesta lista e vai receber R$ 660 mil para recomposição de via pública. A cidade ainda tenta se recuperar após os temporais que atingiram o município em 15 de fevereiro e 20 de março. Com esse novo repasse, serão mais de R$ 2,8 milhões já disponibilizados pela União para ações em Petrópolis. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (02) do Diário Oficial da União.
Entre as cidades beneficiadas, cinco estão em Alagoas e foram atingidas pelas fortes chuvas no litoral da Região Nordeste. Serão repassados R$ 354,3 mil para Feliz Deserto, R$ 146,2 mil para Passo de Camaragibe, R$ 147,2 mil para Barra de São Miguel, R$ 45,7 mil para Coité do Nóia e R$ 62,7 mil para Traipu. Os recursos serão usados na compra de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório, colchões e combustível. Com este novo repasse, o MDR chega a R$ 11,2 milhões já liberados para municípios do estado afetados pelas chuvas.
Já em Pernambuco, a cidade de Camaragibe vai receber R$ 1,38 milhão para a compra de cestas básicas, kits de dormitório, higiene pessoal e limpeza, colchões, combustível e aluguel de veículos. Camaragibe é o primeiro município a receber recursos do Ministério para ações de resposta às fortes chuvas que atingiram o estado. De acordo com o Governo Federal, mais recursos devem ser liberados, à medida que as cidades concluam os planos de solicitação de repasses.
Estiagem
No Rio Grande do Sul, três cidades contarão com recursos federais para a compra de cestas básicas para a população afetada pela estiagem. Serão R$ 67,1 mil para São José das Missões, R$ 204,6 mil para Senador Salgado Filho e R$ 25,5 mil para Taquara.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.